“Houve contactos bilaterais muito, muito intensos e variados”, declarou o Presidente da República no sábado à noite em conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro, António Costa, quando estavam prestes a terminar os trabalhos da 28.ª Cimeira Ibero-Americana.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu “apenas os exemplos daqueles que manifestaram vontade de ir a Portugal: o Presidente da Argentina e o Presidente da Bolívia”.
“Obviamente, a República Dominicana [onde fez uma visita oficial na quinta-feira], e o novo Presidente ‘pro tempore’ [da Conferência Ibero-Americana], que é a República do Equador, que conhece Portugal, mas naturalmente gostaria de ir em visita de Estado a Portugal”, acrescentou.
Relativamente à “Costa Rica, correu muito bem a bilateral”, notou, destacando ainda “Cuba, também com uma visita que já está pendente há muito tempo para se concretizar, e o Uruguai”.
Houve também encontros com os presidentes do Chile, que por motivos internos “não tem condições para ir” a Portugal, e da Colômbia, também “não envolvendo necessariamente a política de Estado”, mencionou Marcelo Rebelo de Sousa.
“Foi patente o papel nuclear que têm Portugal e Espanha no quadro ibero-americano”, considerou o Presidente da República.
Por sua vez, o primeiro-ministro, António Costa, reafirmou a expectativa de que na presidência espanhola da União Europeia, no segundo semestre deste ano, seja possível avançar com o acordo com o Mercosul, que qualificou como “o mais importante acordo económico que pode existir”.
O primeiro-ministro disse que Portugal procurou com os seus encontros bilaterais “ajudar também para contribuir para desbloquear esse acordo”.
António Costa reiterou o seu apoio ao trabalho de António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas e a António Vitorino como diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), temas que abordou igualmente no seu discurso nesta cimeira.
António Vitorino, que Portugal quer ver reeleito à frente da OIM, participou na 28.ª Cimeira Ibero-Americana.
O Presidente da República descreveu esta cimeira como “talvez a mais interessante das cimeiras” ibero-americanas em que participou, e uma “das mais plurais”, com “uma variedade de pontos de vista que deu origem a uma declaração consensual”.
Relativamente à guerra na Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou a procura de uma “forma de consenso” para que houvesse “uma referência à importância da paz e ao respeito do direito internacional sobretudo da integridade do território dos Estados”.
Segundo o chefe de Estado, houve nesta matéria um “esforço muito grande de Espanha e de Portugal, e concretamente no caso de Portugal do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, de encontrar um texto que pudesse merecer a aprovação de países tão diferentes e com posições tão diferentes nas votações nas Nações Unidas”.
“Trabalharemos pela paz completa, justa e duradoura em todo o mundo, baseada nos princípios da Carta das Nações Unidas, incluindo os princípios de igualdade soberana e integridade territorial dos Estados, que contribuirá, além disso, a pôr fim aos efeitos adversos das guerras, incluídas as perdas de vidas humanas, as crises de segurança alimentar, financeira, energética e ambiental”, lê-se na declaração final da cimeira.
Na cimeira de Santo Domingo, sob o lema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável”, estiveram representados ao mais alto nível 13 dos 22 países da comunidade ibero-americana.
Estiveram presentes os chefes de Estado do Equador, que acolherá a próxima cimeira, Espanha, Portugal, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Honduras, Paraguai e Uruguai, além do país anfitrião, República Dominicana, e os chefes dos governos português e espanhol.
Dois dos ausentes foram os presidentes do Brasil, Lula da Silva, e do México, López Obrador, as duas maiores economias da América Latina. Lula da Silva não se deslocou à República Dominicana por ter agendada uma visita à República Popular da China, entretanto adiada por motivos de saúde.
A comunidade ibero-americana é composta por 22 países, dos quais três europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.
A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, no México. Os encontros de chefes de Estado e de Governo repetiram-se, com periodicidade anual, até 2014. Desde então, passaram a ser de dois em dois anos.
Em regra, Portugal tem sido representado nas cimeiras ibero-americanas conjuntamente pelos chefes de Estado e de Governo.
