Portugal e Espanha assinaram oito acordos que expressam a vontade comum de um trabalho conjunto para haver “uma relação cada vez mais próxima, amistosa e produtiva entre os dois países na relação bilateral, na presença conjunta na União Europeia e na presença conjunta na NATO”, disse António Costa.
No dia 28 de outubro, em Trujillo (Cáceres), em Espanha, na conferência de imprensa conjunta com o presidente do Governo do Reino de Espanha, Pedro Sánchez, o Primeiro-ministro destacou “a assinatura do novo tratado de amizade e cooperação, o tratado para a consagração do estatuto do trabalhador transfronteiriço e o memorando de entendimento para o trabalho conjunto em quatro domínios estratégicos do Plano de Recuperação e Resiliência”, como “três marcos importantes”.
O Costa realçou que o tratado de amizade e de cooperação “tem uma dimensão política e estratégica da maior importância”, uma vez que o anterior datava de 1977.
“Este tratado moderniza as relações para além da dimensão bilateral em novas áreas como a transição energética e digita e combina o reforço da cooperação no quadro multilateral que é a NATO e a União Europeia e onde Portugal e Espanha têm um papel único a desempenhar”, referiu.
“No quadro da NATO, a importância de enfrentar as ameaças de terrorismo que provêm do Sul, nomeadamente da região do Sahel; na União Europeia a importância de ajudar a abrir o território ao mundo com uma política comercial aberta, sem adiar o acordo com a Mercosul, o México e o Chile e reforçando a aliança transatlântica com a América Latina”, acrescentou António Costa.
Consagração do estatuto do trabalhador transfronteiriço
O governante destacou também que o tratado assinado para a consagração do estatuto do trabalhador transfronteiriço “é um bom exemplo de como esta cooperação entre Portugal e Espanha não é algo de retórico”, depois de em 2020 ter sido aprovada na Guarda a estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço.
O Primeiro-Ministro acrescentou que esta estratégia tem vindo a ser concretizada no desenvolvimento das interconexões e teve “uma tradução muito importante para a vida do dia-a-dia das populações raianas”.
“Não é só nas infraestruturas, é um grande contributo e um grande exemplo de que a estratégia está a ser posta no terreno e que tem a ver com o dia-a-dia dos cidadãos de Espanha e de Portugal”, sublinhou.
Trabalho conjunto em quatro domínios estratégicos dos PRR
Portugal e Espanha também assinaram um memorando de entendimento para trabalhar em conjunto para o desenvolvimento dos Planos de Recuperação e Resiliência em quatro domínios estratégicos. “É uma oportunidade extraordinária para a transformação estrutural das nossas economias e mudança das sociedades”, disse António Costa.
O Primeiro-Ministro enumerou os quatro domínios: fileira do automóvel e transição para a mobilidade elétrica e conectada; transição ecológico no domínio das energias e em particular do hidrogénio verde; dimensão das indústrias e atividades associadas ao espaço; e capacitação das infraestruturas digitais com três projetos da maior importância – desenvolvimento de uma rede de investigação na área da inteligência artificial, articulação dos diferentes hubs digitais para fazer da Península Ibérica uma grande plataforma da inovação e o desenvolvimento de projetos comuns na área da digitalização da Administração Pública.
