Dirigentes mundiais reúnem-se, a partir de hoje, em Glasgow, no Reino Unido, para a cimeira sobre as alterações climáticas (COP26).
Mas, o que representa a COP26 e quais as razões que levam dirigentes de todo o mundo a reunirem-se no sentido de encontrar soluções para “salvar o planeta”?
COP26, o que é?
A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) é um importante evento que reúne dirigentes de todos os países do mundo com vista a chegar a acordo sobre a forma de intensificar a ação a nível mundial para resolver a crise climática.
Há quase 30 anos, os dirigentes mundiais reuniram-se pela primeira vez para dar uma resposta coletiva à questão das alterações climáticas. As Nações Unidas convidaram os países a assinar uma convenção sobre o clima segundo a qual cada país signatário se comprometeria a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Desde então, os países que assinaram a convenção – formalmente designados por “partes” – reúnem-se anualmente para debater os progressos e os desafios (devido à pandemia de COVID-19, a reunião não se realizou em 2020).
A sigla COP designa a “Conferência das Partes” na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). A COP26 é a 26.ª reunião das partes na convenção e será organizada pelo Reino Unido, em parceria com a Itália.
Na reunião, as partes analisarão os progressos realizados no que toca aos compromissos assumidos no âmbito do objetivo do Acordo de Paris, que consiste em manter o aquecimento global bem abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e envidar esforços para o limitar a 1,5 °C.
O que está em jogo na Cimeira do Clima?
Segundo os cientistas, a melhor forma de salvar o planeta dos efeitos perigosos das alterações climáticas é manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 °C. No entanto, o mundo não está atualmente no bom caminho para atingir esse objetivo, uma vez que a temperatura global está a aumentar.
Segundo o último relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC), o aquecimento global está a causar alterações cada vez maiores, e em alguns casos irreversíveis, nos padrões de precipitação, nos oceanos e nos ventos em todas as regiões do mundo. Na UE e em todo o mundo verifica-se um aumento da frequência e da intensidade de eventos meteorológicos extremos, como vagas de calor, inundações e incêndios florestais.
É extremamente urgente tomar medidas contra as alterações climáticas. A COP26 é uma oportunidade única para os dirigentes mundiais agirem em conjunto e sem demora com vista a limitar o aumento da temperatura e as alterações climáticas.
Na reunião da COP26, espera-se que os países respeitem os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, nomeadamente:
– Comprometendo-se a atingir metas mais ambiciosas para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa até 2030
– Debatendo medidas de adaptação aos inevitáveis impactos das alterações climáticas
– Aumentando o financiamento da ação climática, em especial para os países em desenvolvimento
Qual é a mensagem da UE para a COP26?
A UE quer dar o exemplo e assumir a liderança na luta mundial contra as alterações climáticas. Ao longo dos anos, a UE adotou uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo e atingiu os seus objetivos anteriores em matéria de redução das emissões. Este ano, a UE renovou a sua ambição em matéria de clima em consonância com o Acordo de Paris, comprometendo-se a reduzir as emissões em pelo menos 55 % até 2030 e fazendo desta meta uma obrigação legal nos termos da Lei Europeia em matéria de Clima.
Contudo, as alterações climáticas são uma ameaça a nível mundial, e a UE não pode agir sozinha.
Na COP26, a UE pretende incentivar as outras partes a intensificarem os seus compromissos e ações para reduzir as emissões e aumentarem os esforços de adaptação, a fim de que os objetivos do Acordo de Paris se mantenham alcançáveis.
Enquanto principal contribuinte para o financiamento internacional da ação climática, a UE está a honrar o seu compromisso de conceder financiamento aos países em desenvolvimento para os ajudar a enfrentar os efeitos das alterações climáticas, e continuará a contribuir para a prossecução do objetivo global de mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano até 2025. A UE convida outros países desenvolvidos a darem o seu próprio contributo para apoiar os países em desenvolvimento.
Quem representará a UE na COP26?
O Conselho e a Comissão Europeia representarão a UE na reunião da COP. A delegação da UE será composta por um grupo de funcionários do Conselho e da Comissão, que será chefiado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro da Eslovénia, Janez Janša, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE.
No que respeita ao Conselho, a Eslovénia participará na reunião e nos debates em nome dos 27 Estados-Membros da UE. A posição que a UE no seu conjunto pretende tomar no decurso das negociações – cujo objetivo será alcançar um compromisso renovado por parte dos países – foi acordada antes da reunião, na mais recente sessão do Conselho (Ambiente).
O Conselho desempenha um papel importante nos acordos internacionais com países que não pertencem à UE e com organizações internacionais, na medida em que adota as diretrizes de negociação e aprova a celebração de acordos.
5 factos sobre o objetivo de neutralidade climática prosseguido pela UE
Combater as alterações climáticas é imperativo para o futuro da Europa e do mundo. Em 2019, os dirigentes da UE aprovaram o objetivo de alcançar uma UE com impacto neutro no clima até 2050, dando, assim, seguimento aos compromissos assumidos pela UE e pelos seus Estados-Membros ao assinarem o Acordo de Paris, em 2015. O que significa “neutralidade climática” e como tenciona a UE alcançar este objetivo, promovendo simultaneamente o bem-estar dos seus cidadãos?
Qual a expectativa de Portugal para a cimeira?
No início da semana, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse que não estava muito otimista em relação à COP26 por causa da falta de ambição das propostas já apresentadas. Portugal estará em Glasgow como “o país que foi o primeiro no mundo que disse que ia ser neutro em carbono (em 2050) e o que presidia à União Europeia quando se comprometeu com ser o primeiro continente neutro em carbono em 2050”, disse.
O país tinha-se comprometido em Paris a reduzir as emissões em 40% até 2030, tendo já atualizado esse compromisso para a redução de 55%. Portugal também espera contribuir, em dez anos, com 35 milhões de euros para o financiamento aos países em vias de desenvolvimento.
A cimeira, que decorre até 12 de novembro, começa este domingo com reuniões plenárias preliminares que juntarão os representantes dos países signatários da Convenção, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa.
A cerimónia oficial de abertura realiza-se na segunda-feira, com o primeiro-ministro do Reino Unido, país anfitrião, juntamente com a Itália, com “momentos criativos e culturais”, de acordo com a organização. Começará depois a cimeira de chefes de Estado e de Governo, que até terça-feira farão intervenções dando conta dos seus compromissos e ambições renovadas para dar corpo ao Acordo de Paris e limitar o aquecimento global até ao final do século.
