O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis saudou o “muito bom resultado” da Cimeira Social, que permitirá agora “começar a trabalhar” para adotar políticas sociais e garantir uma recuperação económica “inclusiva” na União Europeia (UE).
“Antes de mais, gostaria de agradecer à presidência portuguesa da União Europeia por uma excelente cimeira. Foi um grande prazer estar aqui e também pelo muito bom resultado da cimeira com a assinatura de um compromisso social mais amplo”, afirmou o responsável no executivo comunitário com a pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas”.
Falando em entrevista no final da Cimeira Social, no Porto, Valdis Dombrovskis vincou que o compromisso hoje alcançado “foi um resultado importante para a Comissão Europeia”, dado a cimeira ter “endossado o plano de ação sobre a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.
“Portanto, agora podemos realmente começar a trabalhar e implementar um plano de ação. E estamos basicamente a levar adiante o trabalho iniciado já em 2017 em Gotemburgo com a proclamação do pilar social, também ajustando-o às circunstâncias atuais”, assinalou.
Para o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, a UE tem agora também de “lidar com uma transformação verde e digital da economia”, garantindo ao mesmo tempo que “recuperação económica [acontece] de uma forma que seja inclusiva e reduza a desigualdade”.
“Portanto, desse ponto de vista, esta foi uma cimeira muito produtiva que nos ajudou a definir os próximos passos e o caminho a seguir”, vincou Valdis Dombrovskis.
A Cimeira Social decorreu nos dias 7 e 8 no Porto com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos (física e presencialmente) para definir a agenda social da Europa para a próxima década.
Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.
Falando sobre estes objetivos, Valdis Dombrovskis admitiu tratarem-se de “metas bastante ambiciosas”.
“Se olhar, por exemplo, para a meta de emprego agora, uma pandemia interrompeu a tendência positiva de seis anos em termos de taxas de emprego e, portanto, precisamos de uma forte criação de empregos e é isso que também o plano de recuperação económica europeu e [o fundo] Próxima Geração da UE ajudarão”, adiantou, dizendo esperar a criação de “mais dois milhões de empregos”.
Valdis Dombrovskis admitiu que ainda existem algumas “lacunas” na UE, como a desigualdade salarial entre homens e mulheres e os “problemas com a entrada de jovens no mercado de trabalho”.
“São muitas coisas que temos de fazer, tanto em termos de desenvolvimento económico geral, mas também em termos de uma política direcionada de aumento das taxas de emprego”, concluiu.
O objetivo era, nesta Cimeira Social, obter um compromisso político forte sobre um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.
O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.
