A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira o programa de cooperação transfronteiriça de Portugal e Espanha, que conta com um orçamento de 320 milhões de euros para financiar projetos até 2027, informou a instituição em comunicado.
O Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) contém cinco objetivos principais, que são potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das PMEs, promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores, proteger o ambiente e a eficiência dos recursos e melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública.
“Explora todo o potencial de cooperação entre as regiões fronteiriças de Espanha e Portugal. Permitirá criar empregos, estimular a transição climática e energética e assegurar os melhores serviços sanitários às pessoas que vivem nessas regiões”, destacou em comunicado a comissária de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.
Bruxelas salientou que este plano apoiará ações para, por exemplo, impulsionar a investigação e a transferência de conhecimentos entre pequenas e médias empresas e financiar projetos para melhorar a eficiência energética de edifícios públicos.
O Executivo comunitário também ressaltou que o plano contempla apoiar o turismo sustentável, a preservação do património cultural, melhorar as infraestruturas sanitárias e impulsionar a formação profissional dos habitantes das regiões de ambos lados da fronteira.
A cooperação territorial europeia, batizada como Interreg, integra-se na Política de Coesão da UE e “constitui um marco no qual os atores nacionais, regionais e locais dos Estados-membros possam gerir atuações comuns e trocar pontos de vista”, explicam as autoridades europeias.
No geral, o objetivo “central” da cooperação territorial europeia é “promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonizado no conjunto da UE”.
Fonte: Agência EFE
