A Comissão Europeia saúda o “trabalho ativo” da presidência portuguesa da União Europeia (UE) para avançar rapidamente na criação de um certificado verde digital, o livre-trânsito para facilitar a circulação a partir do verão, apesar da pandemia.
“Tem sido clara desde o início a intenção da presidência portuguesa de trabalhar ativamente com todos os Estados-membros sobre este assunto para o seu desenvolvimento”, afirma em entrevista, em Bruxelas, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.
Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março relativa à criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.
A presidência portuguesa do Conselho da UE já se comprometeu a trabalhar para que este livre-trânsito digital esteja operacional nessa altura.
“É muito importante que a presidência [portuguesa da UE] tenha a mesma prioridade que a Comissão, de forma a ser possível levantar as restrições às viagens, […] tendo também em conta que as atividades turísticas são muito importantes em Portugal”, assinala Didier Reynders.
“Mas não só [para o turismo], a livre circulação é muito importante e é um dos primeiros direitos fundamentais dos cidadãos, sendo muito útil discutir isso com a presidência portuguesa”, acrescenta o responsável.
Para demonstrar que esta é uma “verdadeira prioridade” para Portugal, Didier Reynders revela que, precisamente no dia em a Comissão Europeia apresentou a proposta, se deslocou ao Conselho para “uma reunião com os embaixadores organizada pela presidência portuguesa”.
“Não é a forma clássica de apresentar algo e […] serve para demonstrar que, devido a isso, foi possível ir lá [ao Conselho] muito rapidamente”, reforça.
Além disso, “graças mais uma vez à presidência portuguesa, foi possível limitar o conjunto de emendas sobre o que era realmente importante para os Estados-membros e não entrar na redação de todos os diferentes elementos e […] sobre a solução técnica”, acrescenta, notando que isso levou a um acordo mais célere com os países sobre as especificações técnicas.
“E em todas estas questões, será muito importante continuar a trabalhar” com Portugal, adianta.
Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital.
Caberá agora à assembleia europeia adotar a sua posição negocial, na sessão plenária da próxima semana, passo após o qual podem arrancar de imediato as negociações interinstitucionais, os chamados trílogos, que juntam à mesa representantes da Comissão, do Conselho e da assembleia.
A ideia de Bruxelas é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta.
