A Comissão Europeia apresentou esta semana uma proposta para criação de um livre-trânsito digital que comprove que os passageiros estão vacinados, recuperados ou testaram negativo à Covid-19 e, com isso, facilitar a circulação na União Europeia já no próximo verão.
Na prática, a ideia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.
Tanto na versão digital (que poderá ser armazenada num dispositivo móvel como telemóvel) como em papel, haverá este código QR com informação essencial, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado.
O executivo comunitário quer, ainda, que este livre-trânsito respeite totalmente as regras de privacidade dos dados dos cidadãos e seja válido em todos os países da UE. Será temporário, pois apenas vigorará até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declare o fim da pandemia. Além disso, a Comissão Europeia não propõe o seu uso para outras atividades que não viagens, como a entrada em eventos culturais ou empresas.
Caberá às autoridades nacionais de capa país emitir estes livre-trânsitos, sugerindo Bruxelas que isso seja feito por exemplo por entidades de saúde, hospitais ou por laboratórios.
Como surgiu a ideia?
A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo começou por ser abordada no início deste ano, por iniciativa do primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi depois apoiada pelo chefe de Governo português, António Costa.
Outros países também dependentes do turismo, como Malta, Itália, Espanha, mostraram-se a favor da criação deste documento digital, enquanto outros como França ou Bélgica disseram preferir outras alternativas.
Coube à Comissão Europeia preparar o trabalho jurídico para fundamentar este livre-trânsito digital que foi apresentado esta quarta-feira, dia 17 de março, e que deverá estar operacional até ao próximo mês de junho.
