Os deputados José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves apresentam a proposta.
Os deputados do PSD, eleitos pelo circulo da emigração, apresentaram um projeto de lei que prevê integrar dois representantes das comunidades portuguesas no Conselho Económico e Social.
“Esta proposta é justificada pela importância, nos mais diversos níveis, que as nossas comunidades assumem hoje em dia”, explicam, em nota informativa, os deputados social-democratas.
O projeto de lei prevê apenas alterações na composição do Conselho Económico e Social com a integração de dois representantes das comunidades portuguesas.
Na exposição de motivos à alteração, os deputados do PSD salientam que as “comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo representam hoje em dia um capital de inegável valor que deve ser potenciado e reconhecido por Portugal de forma a garantir uma forte ligação ao nosso país de todos esses portugueses”.
“As nossas comunidades desempenham igualmente um papel importante no desenvolvimento e internacionalização da economia portuguesa, sendo também determinante reconhecer-lhes um papel mais ativo no plano da cidadania e da participação política em Portugal”, sublinham.
Os deputados lembram também que as “remessas e o investimento dos emigrantes têm sido um importante contributo para o país”.
“Os nossos emigrantes assumem-se hoje como dos maiores investidores em Portugal, ajudando ao desenvolvimento de muitas zonas do interior e tendo um peso bastante importante nos resultados do setor do turismo nacional”, concluem.
