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Conselheiro das comunidades impedido de embarcar em Lisboa por recusa de teste antigénio manuscrito

Junho 25, 2021
em Luxemburgo, Comunidades
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João Verdades dos Santos

Teste feito por João Verdades dos Santos, em farmácia na capital, foi recusado para voo da TAP mas acabou por ser aceite pela Luxair.

Conselheiro critica dualidade de critérios e pondera apresentar queixa contra a transportadora portuguesa e a groundforce.

O conselheiro das comunidades portuguesas no Luxemburgo, João Verdades dos Santos, perdeu, este domingo, um voo da TAP depois de ver recusado, por elementos da groundforce do aeroporto Humberto Delgado, o teste covid-19 negativo que tinha feito 48 horas antes, numa farmácia de Lisboa.

João Verdades dos Santos, que se tinha deslocado à capital portuguesa no fim de semana, para participar numa reunião do CCP, deveria ter apanhado o voo das 13h30, da companhia aérea portuguesa, com destino ao Luxemburgo, mas acabou por ser impedido de embarcar, depois de o seu teste não ter sido aceite na porta de embarque, alegadamente por estar em forma manuscrita.

“Apresentei-me no balcão para embarcar e é-me dito que tenho um problema, que não estavam a aceitar testes manuscritos, ‘a caneta preta’. Nessa altura tentei falar com a farmácia, estava fechada, mostrei o email com o logotipo da farmácia a cores, mas também não aceitaram. Erámos três pessoas nessa situação, uma conseguiu embarcar, duas ficaram fora”, explica ao Contacto o conselheiro, garantindo que o teste tinha todos os dados exigidos e que estava ” assinado e carimbado pela farmacêutica e com o nome da enfermeira que fez o teste”.

João Verdades dos Santos protestou e a PSP foi chamada junto ao local do embarque, pela groundforce, tendo identificado o conselheiro e os funcionários do aeroporto, a pedido deste. Tempo para que perdesse o voo com destino ao Grão-Ducado.

A solução acabou por ser comprar outro bilhete, desta vez para Luxair, e embarcar no voo das 18h50. “Se os dados estivessem incorretos, o pessoal da Luxair ter-me-ia dito logo. Quando mostrei o teste à chefe de cabine, ela viu a data e a hora e o formulário da farmácia era bastante completo. O que eu contesto é que temos a groundforce a aplicar uma regra e a pronunciar-se sobre uma coisa que não domina.”

O conselheiro critica a groundforce, mas também a TAP, e pondera apresentar queixa contra ambas para ser ressarcido dos prejuízos que teve e pela aplicação de diferentes critérios entre companhias, em viagens com o mesmo destino. “Não me disseram qual era a fundamentação jurídica daquela decisão. Esse é que é o problema”, defende, considerando haver “uma dualidade de critérios”. “Porque num voo eu embarquei e noutro não, para o mesmo destino e em codeshare.”

O site da TAP refere que são admitidos testes antigénio (TRAg) realizados nas últimas 48h que antecedem o embarque, no primeiro ponto da viagem, sendo indicado, mais abaixo, que apenas testes antigénio “aceites pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia são aceites, assim como deve estar incluído no comprovativo os dados mínimos exigidos pela mesma entidade”, remetendo mais informação para a lista de testes do Health Security Committee da União Europeia. Estas são também as normas que constam no artigo 20.º do decreto da Resolução do Conselho de Ministros de 9 de junho, sobre as regras de testagem para o tráfego aéreo.

João Verdades dos Santos afirma que a agência que marcou as viagens imprimiu “os critérios dos testes sanitários covid para embarque para o Luxemburgo e não há nada escrito em relação à forma [se é manuscrito ou não]. A TAP vai muito além da lei ou de qualquer norma jurídica”, contesta.

Notícia publicada por Contacto (LU) que tentou obter um esclarecimento da transportadora, mas até ao momento não teve qualquer resposta.

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