O Conselheiro das Comunidades Portuguesas na cidade brasileira de Belém do Pará, Luís Pina, denunciou à agência Lusa a falta de investimento do Governo português nos serviços consulares daquela região, afirmando que ‘é impossível prestar um bom atendimento’.
«Desde outubro que o vice-consulado (de Belém) está sem cônsul. Agora só está a chanceler, uma funcionária e mais dois estagiários. Além de Belém, ainda temos os consulados honorários de São Luís e Manaus, onde temos serviços consulares para prestar e atendemos ainda os estados do Acre, Roraima e Amapá», disse Luís Pina.
Segundo o conselheiro, «são muito poucos funcionários para o volume» de trabalho que existe, acrescentando que «é humanamente impossível» trabalhar com tão poucos recursos humanos, assim como é «impossível prestar um bom atendimento».
Luís Pina adiantou que o vice-consulado de Belém do Pará recebe, em média, 40 pessoas por dia, considerando que não adianta que o executivo português abra um concurso para colocar apenas mais um funcionário.
Na opinião do conselheiro, são necessárias, no mínimo, mais três pessoas para integrar a equipa.
Para Luís Pina, trata-se de uma questão de «falta de vontade» das autoridades nacionais não terem ainda reforçado este posto consular.
«Há muito tempo que pedimos novos funcionários para cá. Pelo que eu sei, não se trata de falta de dinheiro. Por aquilo que o antigo vice-cônsul me disse, este é um dos vice-consulados de Belém que mais fatura no Brasil. (…) Eu não sei se é falta de vontade do Governo em abrir concursos para colocação de novos funcionários, mas para mim parece-me que é falta de vontade, porque recursos existem», frisou.
De acordo com o conselheiro português, as atribuições de cidadania encontram-se suspensas devido à falta de recursos humanos, situação que tem gerado revolta entre as comunidades e que, no seu entender, prejudica a imagem de Portugal.
Também o presidente do Conselho Regional da América Central e do Sul, e conselheiro da cidade brasileira de Porto Alegre, António Graça, teme que a situação da sua região venha a assemelhar-se à de Belém do Pará.
Prestes a regressar a Portugal, a atual vice-cônsul de Porto Alegre, Adriana Melo Ribeiro, ainda não tem substituto anunciado pelo executivo nacional, o que preocupa António Graça.
«A informação que eu tenho, que não me foi dada por escrito, por isso é uma informação vaga, é de que já havia uma pessoa para ocupar o posto de Porto Alegre. Só que deram a mesma informação a Belém do Pará e até agora ninguém assumiu [o posto]. Eu quero que o Governo seja mais concreto nas respostas que dá. Eu não quero que aconteça em Porto Alegre o mesmo que está a acontecer em Belém do Pará», alertou o conselheiro.
O presidente do Conselho Regional da América Central e do Sul defendeu ainda que o vice-consulado de Porto Alegre, que lida com cerca de 11 mil utentes, se torne num consulado-geral.
