A primeira permanência consular nas Antilhas Francesas vai decorrer entre 16 e 21 de abril, permitindo aos cerca de 3.000 portugueses ali residentes tratar da sua documentação, anunciou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
José Luís Carneiro respondia aos Deputados do PCP que questionaram o Governo sobre que medidas foram tomadas para concretizar a “presença administrativa” naquela região, anunciada pelo Executivo em setembro passado, quando foi necessário apoiar o repatriamento de cidadãos portugueses após o furacão Irma.
“A permanência consular está preparada para entre 16 a 21 de abril”, estando prevista realizar-se em Guadalupe e em Saint-Barthélemy, disse o governante.
Durante estes dias, os cidadãos portugueses que o necessitem poderão solicitar a emissão e renovação do cartão do cidadão e do passaporte ou a emissão de documentos de viagem.
Esta região está sob jurisdição francesa, pelo que o consulado-geral de referência para estes emigrantes é o de Paris, a milhares de quilómetros de distância. Quando o furacão Irma atingiu a região, em setembro passado, verificou-se que “vários cidadãos tinham os documentos fora de validade”, o que justifica “a importância de realizar uma permanência consular”, explicou José Luís Carneiro.
O secretário de Estado das Comunidades afirmou que, para já, está prevista a realização de apenas esta permanência consular este ano, e adiantou que a comunidade será avisada da realização desta iniciativa.
Além disso, será nomeado, ainda este ano, um cônsul-honorário na ilha de Saint-Barthémely, adiantou José Luís Carneiro, explicando que este procedimento é mais demorado porque requer acreditação das autoridades portuguesas e francesas.
As autoridades portuguesas estimam que vivam naquela região entre 2.000 a 3.000 portugueses, um número variável dado que alguma emigração é sazonal, mas ainda assim muito superior aos cerca de 600 portugueses que constavam nos registos oficiais, no final do ano passado, em Cuba, República Dominicana, Saint-Barthélemy, Guadalupe, Martinica, Porto Rico e Saint-Martin.
