O reforço, com sete novos funcionários, tem como objetivo dar ‘maior celeridade e capacidade de resposta’ à comunidade portuguesa residente no Reino Unido, anunciou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
José Luís Carneiro tem esperança que este investimento nos recursos humanos vai contribuir para a redução do tempo de espera para conseguir um atendimento presencial, que atualmente é de cerca de três meses em ambos os postos.
“Em média, cada funcionário pratica 3.000 a 3.500 atos consulares por ano, o que significa que estamos a reforçar de forma muito significativa a capacidade para atender, diminuindo os prazos de espera pelos serviços consulares, e a qualificar a capacidade de resposta no despacho consular”, disse hoje em Londres, onde veio apresentar a medida.
O governante reconheceu que os consulados “padeciam de exíguos recursos ao longo deste fluxo excecional no Reino Unido”, mas que o reforço só pode ser feito à medida que melhora a situação financeira do Estado.
“O compromisso político do reforço dos meios humanos nos serviços consulares está a ser prosseguido”, enfatizou.
O Consulado-Geral de Londres já tem ao serviço os cinco novos assistentes técnicos, que se juntam a outros dois admitidos no início deste ano e mais um em 2016, contribuindo para um total de 30 funcionários no posto da capital britânica.
O mesmo posto recebeu no ano passado um Cônsul-Geral Adjunto, que liberta a cônsul para tarefas de representação e possui capacidade e poder de despacho de aptos consulares, e uma Adida Jurídica em fevereiro de 2017, que trabalha no apoio a detidos, a famílias em risco de perder a guarda dos filhos devido à intervenção de serviços sociais britânicos, e no apoio social a cidadãos vulneráveis.
Em Manchester, entre 2016 e 2017 entraram quatro funcionários, que vão acrescentar capacidade para as missões externas a regiões mais distantes do posto, como a Irlanda do Norte ou a Escócia.
Mas é em Londres que a situação é mais crítica: deste 2010, o número de novas inscrições consulares duplicou, de quase 8.000 para 16.000 em 2016, somando quase 238 mil portugueses inscritos no consulado.
Apesar de o efeito não ser imediato, a Cônsul-Geral, Joana Gaspar, está confiante de que a chegada de mais técnicos vai não só diminuir as listas de espera até conseguir um atendimento, mas também o tempo de espera dentro do consulado.
Anunciou ainda outras medidas, como a marcação automática para o primeiro cartão de cidadão do bebé no prazo máximo de 20 dias após o registo de nascimento e a realização de serviços sem necessidade de marcação prévia, como a alteração de morada no cartão do cidadão, a emissão de autorizações de viagem para menores e o reconhecimento de assinatura.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas vincou que “os atrasos não resultam da falta de dedicação e entrega [do pessoal], mas da falta de meios para responder ao aumento significativo de procura” causada pela vaga de imigração portuguesa para o Reino Unido nos últimos anos.
Segundo as autoridades britânicas, desde 2010 registaram-se na segurança social, requisito obrigatório para poderem trabalhar no Reino Unido, mais de 150 mil portugueses, muitos dos quais chegaram acompanhados pelas respetivas famílias.
As alterações introduzidas recentemente ao cartão do cidadão também deverão ter um impacto positivo junto dos portugueses que residem no estrangeiro e no volume de trabalho dos consulados, admitiu Joana Gaspar.
O aumento da validade do documento, de cinco para 10 anos, reduz potencialmente para metade as necessidades de renovação, que passou também a ser mais simples porque pode ser feita eletronicamente para quem tiver o leitor e a aplicação necessários.
José Luís Carneiro lembrou que estas medidas representam uma “redução de receita essencial” ao funcionamento dos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros, salientando:
“É uma aposta muito consciente que tem em vista evitar esforços e dispêndio de recursos aos portugueses que vivem fora de Portugal, encontrando-se muitas vezes a centenas de quilómetros dos postos consulados.”
