Os consulados portugueses no Brasil terão mais possibilidades de agendamento para além da plataforma online. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que esteve no Brasil para uma visita oficial de sete dias.
Cesário revelou à agência Lusa que os consulados terão, ainda em data não definida, a possibilidade de receber marcações de atendimento por telefone, e-mail ou postais. Atualmente, a única via disponível é o portal online. Segundo o secretário, o site vai manter-se. O objetivo desta e outras alterações é que “venham a beneficiar as pessoas”.
Reconhecendo o aumento das demandas nos postos consulares, José Cesário afirmou que o Governo vai tentar duplicar a capacidade de atendimento.
“Nós pretendemos que os nossos Consulados passem a fazer este trabalho pelo menos em dobro e em cidades mais próximas dos núcleos urbanos maiores, como é o caso de São Paulo ou do Rio de Janeiro (…). Vamos tentar por os nossos funcionários, além de atender mais gente dentro dos consulados, a atenderem muito mais gente também nessas permanências consulares”, explicou.
Em relação aos prazos para as mudanças serem concretizadas, destacou que vai depender “da capacidade de cada consulado se adaptar”. Ainda de acordo com o representante do Governo português, haverá também a modernização dos equipamentos.
Estímulo à imigração com visto requer investimento nos consulados
Em 2023, os brasileiros que procuraram os consulados portugueses para solicitação de vistos de trabalho enfrentaram meses de espera. A procura cresceu especialmente depois da criação de novos vistos, nomeadamente de procura de trabalho e para nómadas digitais.
A questão foi apontada pelo especialista em migrações Pedro Góis, em reportagem do DN. De acordo com o investigador, não existe a possibilidade de estimular a imigração regular – com o pedido de visto no país de origem – sem o aumento da atual rede consular portuguesa. “Se querem que as pessoas venham com o visto, é preciso que os postos deem resposta”, afirmou.
O programa de Governo do PSD prevê as mesmas medidas descritas no programa eleitoral. Entre as ações, está a “estudar a reorganização do atual modelo de agendamento de atos consulares”, que já começou a ser discutida na visita do secretário ao Brasil. O “reforço de recursos da rede consular” e “adaptar, agilizar e desburocratização dos processos notariais e de registos formalizados na rede consular” também está nos planos de Luís Montenegro.
No Brasil, existem três consulados gerais (São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador), uma seção consular em Brasília e um consulado em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. Em outras cinco cidades estão localizados vice-consulados (Belém, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife).
