Os bares e as discotecas vão poder beneficiar do “lay-off” simplificado quando estiverem encerrados na chamada “semana de contenção” à pandemia covid-19, entre 2 e 9 de janeiro, adiantou fonte do Ministério do Trabalho.
O primeiro-ministro anunciou na passada quinta-feira, após reunião de Conselho de Ministros, que a entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à covid-19, mesmo para vacinados, a partir de 1 de dezembro, e que bares e discotecas vão encerrar entre 2 e 9 de janeiro para “contenção” de contactos e prevenção de contágios após o Natal e Ano Novo.
Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que o mecanismo criado pelo Governo para apoiar as empresas durante o período de confinamento vai ser “retomado automaticamente naquela semana de contenção” porque as empresas fecham “por ordem governativa”.
“Vão atuar os mesmos mecanismos que já atuaram anteriormente, nomeadamente o apoio ao “lay-off” simplificado”, disse a mesma fonte.
A entrada nos bares com espaço de dança e discotecas, que abriram em 1 de outubro depois de encerrados cerca de 19 meses devido à pandemia, estava até agora cingida apenas à apresentação do certificado digital, que podia ser relativo a vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.
O encerramento das discotecas e dos bares, de 2 a 9 de janeiro, decorre numa “semana de contenção de contactos”, referiu António Costa, em que também as escolas estarão fechadas e o teletrabalho voltará a ser obrigatório.
Desde 1 de agosto, os bares e outros estabelecimentos de bebidas puderam funcionar desde que com as regras aplicadas à restauração, abertura até às 02:00 com limites de lotação e sem espaços de dança.
Os bares que recusassem funcionar com as regras da restauração e as discotecas permaneceriam encerrados até 1 de outubro.
As empresas, nas quais se inserem bares e discotecas, que enfrentaram quebras de faturação iguais ou superiores a 25% puderam aceder a um apoio à retoma progressiva, até à normalização da pandemia.
Em julho deste ano, o Governo decidiu alargar aos bares e discotecas o programa Apoiar, que consiste num apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a fundo perdido, a empresas dos setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia.
Após terem sido conhecidas as novas medidas, o presidente da Associação de Discotecas Nacional disse precisar de mais informações para se pronunciar sobre as novas regras no âmbito da pandemia e admitiu que um modelo de testagem como o da Madeira poderia ser “benéfico”.
“Neste momento, há muitas dúvidas no ar, começando pelo facto de não percebermos muito bem a situação dos testes” que será necessário apresentar para ir a discotecas e bares a partir de 1 de dezembro, mesmo no caso de vacinados contra a covid-19, disse o presidente da Associação de Discotecas Nacional, José Gouveia.
“Se estivermos a falar de um teste à imagem daquilo que se está a fazer na Madeira, que é um teste semanal que dá acesso a todas as atividades, parece-me a mim que todos concordarão que será benéfico e que haverá uma participação massiva”, frisou José Gouveia.
A Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA), juntamente com a Associação de Discotecas Nacional (ADN) e representantes da diversão noturna do Centro e do Norte reuniram-se esta sexta-feira com o Ministério da Economia para tentar que o Governo “reveja as medidas” anunciadas na passada quinta-feira.
