Mais de 2.200 passageiros foram multados, entre 1 de dezembro e 10 de janeiro, por tentarem entrar em Portugal pelas fronteiras aéreas sem teste negativo ao SARS-CoV-2, indicou o Ministério da Administração Interna.
Segundo o MAI, foram também multadas 41 companhias aéreas por embarcarem esses passageiros sem teste negativo.
Segundo avançou o Ministério da Administração Interna (MAI), entre 1 de dezembro e 10 de janeiro a PSP e o SEF fiscalizaram 1.460.089 passageiros e 13.866 voos, de que resultaram em 2.245 contraordenações.
Dos 2.245 autos de contraordenação, 1.465 foram levantados pela PSP, que controla os passageiros provenientes de voos com origem no espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação de pessoas), e 780 pelo SEF, que fiscaliza os viajantes oriundos de países fora do espaço Schengen.
Desde 1 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar teste negativo (mesmo quem está vacinado) ou certificado de recuperação no desembarque.
Estão isentos da obrigatoriedade de testes, PCR ou rápido, os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.
As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo incorrem numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro e os viajantes são também alvo de uma contraordenação, entre os 300 e os 800 euros, por não apresentarem teste à chegada.
O MAI precisa igualmente que nas 2.245 contraordenações estão incluídos oito estrangeiros a quem foi recusada a entrada no país por não terem apresentado teste no desembarque, uma vez que apenas é permitida a realização do teste no aeroporto aos cidadãos de nacionalidade portuguesa, estrangeiros com residência em Portugal e pessoal diplomático.
Os dados do MAI mostram ainda que foram realizados nos aeroportos 2.266 testes de diagnóstico a passageiros que entraram no país sem este documento. O controlo nas fronteiras áreas vai prolongar-se até 9 de fevereiro.
Nas fronteiras terrestres, também desde 1 de dezembro que os cidadãos de países exteriores à União Europeia e dos países da UE considerados de risco vermelho ou vermelho-escuro precisam de teste negativo ou certificado de recuperação.
Os cidadãos oriundos dos países da UE considerados de risco baixo ou moderado devem ser portadores do certificado de vacinação, teste ou recuperação para entrarem em Portugal.
A GNR e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizaram até 10 de janeiro 15.022 operações aleatórias de fiscalização nas fronteiras terrestres para garantir a realização de testes à covid-19, segundo o MAI.
No âmbito destas operações, foram feitas 88.104 fiscalizações a viaturas ligeiras e de mercadorias, motociclos, comboios, autocarros que deram origem a 36 autos de contraordenação por falta de teste ou certificado de recuperação.
O MAI refere ainda que nas fronteiras terrestres foram realizados 526 testes de diagnóstico.
