Quarentena de 8 a 14 dias em Luanda passa a ser obrigatória para quem viajar para Angola, mesmo que o destino não seja a capital. União Africana vai lançar aplicação com informações sobre viagens para os Estados-membros.
Os passageiros nacionais e estrangeiros cujo destino em Angola não seja Luanda são obrigados a cumprir uma quarentena de 8 a 14 dias na capital, em local autorizado pelas autoridades sanitárias, antes de viajar para outras províncias.
A obrigação consta do decreto executivo conjunto dos ministérios do Interior, Transportes, Saúde e Cultura, Turismo e Ambiente que define as regras sobre as viagens nacionais e internacionais durante o período de situação de calamidade pública.
Ficam excluídos os passageiros em trânsito, com voo de ligação no próprio dia, “respeitando-se as regras sanitárias” durante a permanência no aeroporto, refere-se ainda no diploma.
Angola reabriu o espaço aéreo a voos internacionais no dia 21 de setembro, depois de seis meses de encerramento devido à pandemia de Covid-19, embora se mantenha ainda cerca sanitária na província de Luanda.
Os passageiros nacionais e estrangeiros residentes que entram em Angola são obrigados a cumprir quarentena domiciliar e a assinar um termo de responsabilidade, devendo realizar um teste de biologia molecular (RT-PCR) até 72 horas antes do embarque.
Os cidadãos estrangeiros não residentes “devem efetuar obrigatoriamente uma quarentena institucional, ficando os passaportes retidos pelas autoridades migratórias angolanas até à conclusão deste período”.
A realização de voos domésticos a partir de Luanda implica também um teste serológico, sendo igualmente obrigatória para sair de Angola a realização de um teste “de acordo com as exigências definidas pelas autoridades do país de destino”.
O diploma define ainda que as operações aéreas internacionais e domésticas podem ser realizadas sem limite de utilização da capacidade das aeronaves, embora deva ser contemplada uma zona de isolamento para acomodar possíveis casos suspeitos.
Para simplificar as viagens em África em tempo de pandemia, será lançada na segunda-feira (05.10) uma aplicação informática (app) chamada “My Covid-19 Pass”, com informações fornecidas pelos Estados-membros do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC) e que são úteis para os cidadãos.
“Numa primeira fase temos 35 países que se registaram nesta plataforma e colocam informação na app, e depois vamos apontar para as plataformas de distribuição (‘hubs’) de passageiros, como Quénia, Cairo, Adis Abeba, Togo e África do Sul, com o objetivo de alargar para todos os países, colocando informação sobre o que é preciso para viajar de um sítio para o outro”, anunciou esta quinta-feira (01.10) o diretor da África CDC, John Nkengasong.
