A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai aprovar até março do próximo ano uma agenda digital comum para a melhoria da prestação de serviços, que vai ter como foco as pessoas.
A preparação da agenda é uma das resoluções saídas da primeira Reunião Interministerial de Governação Eletrónica da CPLP e VII Reunião de Pontos Focais de Governação Eletrónica, que decorreu hoje sob presidência de Cabo Verde, país que detém igualmente a presidência rotativa da comunidade lusófona.
No final da reunião, que decorreu por videoconferência, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, disse que os países de língua portuguesa vão preparar uma agenda para governação digital, que será aprovada até março de 2021.
“Para permitir que possamos depois criar aqui pontos de consenso e um alinhamento em relação à aceleração das reformas que devem ser empreendidas ao nível da governação digital nos nossos países”, disse Olavo Correia, em conferência de imprensa, na cidade da Praia.
O porta-voz da reunião referiu que a agenda vai envolver vários aspetos sobre o futuro da governação digital, considerando que a tecnologia não deve ser apenas uma questão tecnológica, mas sim um instrumento ao serviço da governação, que tem de ser aberta, transparente e focada na produção de resultados.
“Para facilitar a vida às pessoas, às empresas, garantir um serviço contínuo, permanente, em qualquer lado e a qualquer hora e de forma cada vez mais cómoda”, prosseguiu Olavo Correia, para quem se deve focar nas pessoas e na sua qualificação, bem como na melhoria da gestão e da prestação de serviço.
Além disso, o governante afirmou que o serviço deve ser de proximidade, facilitador, e prestado com segurança, com confiança e com infraestruturas tecnológicas acessíveis a todos.
“São vários temas que estão em cima da mesa e os nossos pontos focais estão a analisar todas essas matérias, essas e outras, para que a partir dessas análises possamos construir uma agenda comum para a CPLP, que parte da agenda específica de cada um dos nossos países, que estão em estágios diferentes do ponto de vista da evolução da governação digital”, avaliou o ministro.
Para o número dois do Governo de Cabo Verde, é a partir dessas experiências diferentes dos países que se pode construir uma agenda comum, melhor para todos e para cada um. “Espero que até março de 2021 possamos aprovar essa agenda, com todos os pilares que são fundamentais para acelerarmos a dinâmica da governação digital”, perspetivou o porta-voz da reunião, que tutela a pasta das novas tecnologias em Cabo Verde.
Segundo Olavo Correia, a aceleração dessa dinâmica da governação digital vai permitir à comunidade lusófona melhorar a sua resposta aos desafios da pandemia de covid-19, com a sua utilização em todos os serviços públicos.
Até agora, o ministro disse que todos os países têm estado a dar uma “resposta efetiva” à covid-19, mas salientou que devem continuar com as reformas. “A tecnologia está ao nosso dispor para uma resposta rápida e efetiva e nós estamos satisfeitos com as respostas que vem sendo dadas por cada um dos países que fazem parte desta comunidade que é a CPLP”, concluiu Olavo Correia.
A primeira Reunião Interministerial de Governação Eletrónica decorreu sob o tema “Alavancando a governança pública e liderando soluções inovadoras para abordar a pandemia Covid-19”.
Cabo Verde assumiu, em julho de 2018, a presidência ‘pro tempore’ da CPLP, na Cimeira dos Chefes de Estado, realizada em Santa Maria, na ilha do Sal, sob o lema “As Pessoas, a Cultura, os Oceanos”.
Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
