O ministro dos Negócios Estrangeiros disse que facilitar a livre circulação de pessoas no espaço lusófono não é um objetivo fácil, notando que novo secretário-executivo da CPLP terá que prosseguir os trabalhos durante o seu mandato.
A mobilidade no espaço lusófono «não é fácil de atingir porque a realidade é bastante complexa», disse Augusto Santos Silva, em declarações à agência Lusa, à margem da tomada de posse de Francisco Ribeiro Telles como secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
De acordo com o governante português, a complexidade do tema levou a CPLP a iniciar a discussão na cimeira de Brasília em 2016, tendo, no ano seguinte, Cabo Verde e Portugal tomado a iniciativa de apresentar uma proposta conjunta de um regime de mobilidade interna.
«Essa proposta foi examinada pelos Estados-membros e, na última cimeira, no Sal, [Cabo Verde], realizada em julho de 2018, os chefes de Estado e do Governo deram um mandato ao secretário-executivo para prosseguir com o trabalho técnico necessário», acrescentou.
Francisco Ribeiro Telles afirmou, em entrevista à agência Lusa, que a mobilidade académica e cultural deve ser o ponto de partida de um processo «difícil» de facilitação da livre circulação de pessoas no espaço lusófono.
O diplomata considerou que o início da livre-circulação de pessoas é «a proposta conjunta de Portugal e Cabo Verde para a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP, fundado no critério da nacionalidade, mas que pressupõe o reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais e a portabilidade dos direitos sociais».
Para Augusto Santos Silva, Ribeiro Telles terá como principal desafio «cumprir o programa da presidência Cabo-verdiana», sendo necessário fazer avanços no «domínio da projeção internacional da CPLP e no domínio de uma presença ativa em agendas multilaterais tão importantes como a dos oceanos».
O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou ainda o conhecimento e a competência do embaixador, que sucede à são-tomense Maria do Carmo Silveira, para um mandato de dois anos.
«Escolhemos um dos nossos melhores embaixadores, que [chefiou] a missão diplomática portuguesa em três distintos países – Cabo Verde, Angola e Brasil -, portanto, conhece melhor do que ninguém a realidade da CPLP», concluiu.
Esta é a primeira vez, em 22 anos de história da CPLP, que Portugal assume o secretariado-executivo, o principal órgão executivo da organização lusófona.
As competências do secretário-executivo são: implementar as decisões das cimeiras, do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comité de Concertação Permanente; planear e assegurar a execução dos programas; organizar e participar nas reuniões dos vários órgãos da comunidade, e acompanhar a execução das decisões das reuniões ministeriais e demais iniciativas no âmbito da CPLP.
