A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer reforçar a sua participação e ter posições comuns nas convenções e reuniões multilaterais sobre o ambiente, com destaque para as Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
A ambição consta de uma declaração final da 8.ª reunião dos ministros responsáveis pelo Ambiente nos Estados-membros da CPLP, que decorreu por videoconferência, e lida pelo ministro do Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, país que detém a presidência pró tempore da comunidade lusófona.
O ministro cabo-verdiano disse que os responsáveis pelo Ambiente na CPLP querem reforçar a participação e a busca pela concertação de posições comuns da comunidade assim como a negociação no contexto das reuniões dos acordos multilaterais do ambiente, sobretudo nas Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP).
A comunidade lusófona quer ainda ter uma única voz tanto a nível da convecção quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas como na convecção da biodiversidade, no combate à desertificação e em todas as demais convenções em matéria do ambiente.
“Nós participamos em várias reuniões globais, designadamente as conferências das partes e deveremos, enquanto espaço, defender posições bastante harmonizadas e comuns. Deve haver esta articulação”, defendeu Gilberto Silva.
“Evidentemente, que a nível do ambiente nós podemos ver que há problemas ambientais globais, mas a ação para resolução dos problemas ambientais globais deve ser implementada a nível local”, apontou o porta-voz da reunião ministerial da comunidade lusófona.
O ministro cabo-verdiano disse que cada país tem ações que desenvolve a nível local, nacional e regional, mas que vão dando a sua contribuição na discussão e na construção de “soluções viáveis e aceites” por todos a nível das convenções internacionais e das conferências das partes que têm sido realizadas todos os anos.
Os ministros responsáveis pelo Ambiente da CPLP subscreveram ainda uma carta de compromisso por um mar sem lixo, que vai exigir uma “política muito forte” para reduzir as ameaças dos ecossistemas marinhos pelos resíduos.
Gilberto Silva disse que a questão da poluição provocada pelas máscaras usadas para proteção da covid-19 não foi tratada na reunião, mas que a declaração em si já abrange esta “grande preocupação” ambiental.
“Sabemos que há uma relação muito forte com a gestão dos resíduos em terra com a gestão dos resíduos no mar, por conseguinte nós ao termos esse compromisso estaremos a adotar tudo o que é tecnicamente recomendado”, sublinhou o ministro.
“Mas estamos em querer que os sistemas de gestão dos resíduos sólidos urbanos em todos os países estarão à altura do solucionamento deste problema”, perspetivou Gilberto Silva, indicando que os países recomendaram a estruturação de uma proposta de Plano de Ação 2021/203, decorrente do Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente da CPLP.
Os países lusófonos recomendaram, entre outros pontos, um debate alargado e transversal sobre alterações climáticas, constituição da rede de reservas de biosfera da UNESCO, implementação da década das Nações Unidas sobre restauração dos ecossistemas, pagamento de serviços ambientais, intercâmbio e cooperação para educação ambiental.
A 8.ª reunião dos ministros do Ambiente da CPLP decorreu sob o tema “Reforçar a Cooperação para reduzir a perda da biodiversidade e enfrentar as alterações climáticas”, durante a qual foram abordados os desafios ambientais e as respostas a nível regional e global.
Os Estados-membros da organização são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
