Acompanham o Presidente da República nesta deslocação a São Tomé e Príncipe o Primeiro-Ministro, António Costa, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.
São Tomé e Príncipe vai suceder à República de Angola na presidência rotativa da organização, por um período de dois anos, sendo a “Juventude e Sustentabilidade” o tema que marca o exercício da presidência são-tomense para o biénio de 2023 a 2025.
No dia 14 de julho de 2023, o Ministério são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades albergou a cerimónia de lançamento oficial dos trabalhos da cimeira, a serem realizados na cidade de São Tomé, entre os dias 21 e 27 de agosto de 2023.
“O mundo pertence cada vez mais aos jovens e é a eles que cabe a grande responsabilidade de transformá-lo, contudo, é de todos nós o dever de preservá-lo”, afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Alberto Neto Pereira. Nesta cerimónia, estiveram presentes a Ministra da Juventude e Desporto de São Tomé e Príncipe, Embaixadores e Representantes do Corpo Diplomático dos Estados-Membros da CPLP, Assessores, Diplomatas e a Comunicação Social.
A Conferência, constituída pelos Chefes de Estado e/ou de Governo de todos os Estados membros, é o órgão máximo da CPLP e são competências da Conferência:
- a) Definir e orientar a política geral e as estratégias da CPLP;
- b) Adotar instrumentos jurídicos necessários para a implementação dos presentes Estatutos podendo, no entanto, delegar estes poderes no Conselho de Ministros;
- c) Criar instituições necessárias ao bom funcionamento da CPLP;
- d) Eleger de entre os seus membros um Presidente de forma rotativa e por um mandato de dois anos;
- e) Eleger o Secretário Executivo da CPLP.
A Conferência reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos e, extraordinariamente, quando solicitada por dois terços dos Estados-membros.
As decisões da Conferência são tomadas por consenso e são vinculativas para todos os Estados-membros.
