A data para as eleições legislativas já é conhecida: 30 de janeiro de 2022. O anúncio foi feito esta quarta-feira à noite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
No discurso ao país, o chefe de Estado anunciou a dissolução do Parlamento, decisão que propôs na quarta-feira ao Conselho de Estado e que obteve parecer favorável, revelando ainda que as eleições antecipadas estão marcadas para 30 de janeiro do próximo ano.
“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
Segundo a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento, que só poderá ser decretada, a partir de 1 de dezembro.