Um grupo de 54 reclusos da maior cadeia timorense, em Becora, Díli, começou um curso de língua portuguesa que, para o ministro da Justiça timorense, é uma «oportunidade única» para ajudar na reinserção futura dos detidos.
Numa intervenção numa cerimónia de abertura do curso, Manuel Cáceres da Costa disse que a reintrodução da língua portuguesa ajudará os reclusos a prepararem-se melhor para o futuro, depois da libertação, com «novos horizontes para enfrentar a sua vida».
Por isso, defendeu, os 54 formandos devem com «desempenho e disciplina aproveitar esta oportunidade, porque é muito raro terem estas oportunidades» de fortalecimento de capacidades.
O curso, que abrange cerca de 20% dos reclusos de Becora, insere-se no projeto Mais Português que é financiado pelo Gabinete de Apoio à Sociedade Civil do gabinete do primeiro-ministro e conta com o apoio da organização FONGTIL e ainda da Fundação Oriente em Timor-Leste.
Cáceres recordou que toda a legislação timorenses está redigida em português, que a outra língua nacional, o tétum «está em vias de nascimento» e que, por isso, «é aposta do Ministério da Justiça formar e capacitar todos os trabalhadores e os servidores da justiça em língua portuguesa».
«O Ministério da Justiça tem que ser o espelho da língua portuguesa neste país. O MJ no seu dia-a-dia de trabalho, tem que falar e escrever em português», disse.
«A formação para os juízes, procuradores, defensores públicos e advogados privados e oficiais da Justiça será mais focada na capacitação e domínio da língua portuguesa, para evitar sentenças injustas, defesas incapazes e acusações desumanas», considerou.
O embaixador de Portugal em Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira, destacou a natureza inovadora da ação, que ocorre no âmbito da cooperação, tanto na área educativa como no setor da justiça.
«A iniciativa permite que 50 cidadãos aprendam a falar português, língua que é a nossa e constitui base das identidades nacionais, tanto portuguesa como timorense, fazendo parte ainda de toda a nossa memória comum», afirmou.
«Trata-se de uma ação inovadora na área da Justiça que já é tão profunda entre os nossos dois países», afirmou.
O diplomata recordou que a língua portuguesa é, no planeta, uma «poderosa ferramenta de diálogo e de construção de uma comunidade internacional», abrindo novas oportunidades à população reclusa.
«A educação constitui inequivocamente uma ferramenta privilegiada no processo de reintegração social, bem como meio essencial de capacitação para o exercício de outros direitos igualmente universais», disse.
Já a responsável da delegação da Fundação Oriente em Timor-Leste, Sónia Fonseca, disse que o curso é uma «oportunidade de aprender e aperfeiçoar uma das línguas oficiais de Timor-Leste», mas também constitui «um meio para estes novos estudantes, já adultos, de regressarem à aprendizagem e ao conhecimento e, desta forma, promoverem o seu crescimento social e individual».
O curso insere-se num acordo de cooperação que existe desde 2016 entre o Gabinete de Apoio à Sociedade Civil do gabinete do primeiro-ministro e conta com o apoio da organização FONGTIL e a Fundação Oriente em Timor-Leste.
Um acordo que já permitiu a realização de inúmeras atividades, incluindo cursos de língua portuguesa, feiras do livro, atividades lúdico-didáticas para crianças e jovens, entre outras.
«Todas com o objetivo último de proporcionar o envolvimento e a aprendizagem da língua portuguesa, tendo como referência a cultura e história de Timor-Leste», afirmou Sónia Fonseca.
A cadeia de Becora, na zona leste da cidade de Díli, é a maior cadeia das três do sistema prisional timorense, tendo atualmente 609 reclusos, dos quais 171 em prisão preventiva.
Os detidos incluem 22 estrangeiros: 13 indonésios, quatro chineses, quatro filipinos e um australiano. Seis dos reclusos cumprem penas por crimes de droga (quatro indonésios e dois timorenses), e há ainda dois militares das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e dois agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
