É oficial. O Presidente da República confirmou, ao início da noite desta terça-feira, que não vai renovar o Estado de Emergência. Este regime de exceção termina, assim, no próximo dia 30 de abril. Mas Marcelo deixou um aviso: não hesitará em ‘puxar o travão’, se necessário.
“Decidi não renovar o Estado de Emergência”, anunciou, esta terça-feira, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, numa declaração ao início da noite ao país, depois de ter ouvido os especialistas, partidos políticos e o Governo.
“Nesta decisão pesou a estabilização e até a descida do número médio de mortes, de internados em enfermaria e em cuidados intensivos, assim como a redução do Rt [indicador de transmissibilidade], bem como a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia”, explicou.
Pesou igualmente na decisão do chefe de Estado, prosseguiu, o avanço em testes e na vacinação, assim como o facto de já ter “decorrido um mês sobre a Páscoa e a abertura das aulas”.
O Presidente da República deixou, no entanto, um alerta aos portugueses: “É bom que fique claro aquilo que têm dito os especialistas neste domínio. Passámos de uma fase de ver ao fundo do túnel para termos uma luminosidade crescente no dia a dia”, mas “não estamos numa época livre de Covid, livre de vírus. Podemos infetar os nossos contactos e permitir que a doença continue a transmitir-se. Enfrentamos, ademais, o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina. Tudo isto justifica uma preocupação preventiva de todos nós”.
Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou ainda para realçar que “este é o momento de agradecer aos especialistas”, que se juntaram aos profissionais de saúde, “os mais heróis dos heróis desta pandemia”.
O passo que hoje é dado está alicerçado, sustentou, “na confiança, numa confiança que tem de ser observada por cada um de nós”. Por isso, “sem Estado de Emergência, como tem feito e bem o Governo, e o senhor primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos, regressos a um passado que não desejamos”.
Chegado ao fim o Estado de Emergência, que foi declarado 15 vezes e vigorou por 173 dias consecutivos, Marcelo deixou um aviso aos portugueses.
“Se necessário for, não hesitarei em avançar com novo Estado de Emergência, se o presente passo não deparar – ou não puder deparar – com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós” (Marcelo Rebelo de Sousa)
Para o final da intervenção pública, o chefe de Estado reservou uma palavra para os portugueses. “Estou-vos grato por este ano e dois meses de corajosa e disciplinada resistência”. Consciente de que “cada abertura implica mais responsabilidade e que os tempos próximos serão exigentes”, Marcelo acredita na “sensatez e solidariedade” da população, “numa luta que é de todos e nessa luta temos de poder contar com cada um de nós”.
Recorde-se que o Estado de Emergência é um regime previsto na Constituição que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias em situações de catástrofe, entre outras, e foi decretado em Portugal pela primeira vez em democracia em março do ano passado, devido à pandemia de Covid-19.
Este regime de exceção vigorou então durante 45 dias, desde 19 de março, mês em que se registaram os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus no país e as primeiras mortes associadas a esta doença, até 2 de maio de 2020, com duas renovações sucessivas.
