O deputado português José Pereira Coutinho pediu ao próximo líder do Governo de Macau uma nova lei para evitar a discriminação da comunidade lusófona, algo que disse acontecer “todos os dias”.
Numa conferência de imprensa, Coutinho disse que “gostaria que o novo chefe do Executivo prometesse regulamentar” um artigo da Lei Básica, a miniconstituição da região semiautónoma chinesa.
O artigo refere que “os interesses dos residentes de ascendência portuguesa em Macau são protegidos” e que “os seus costumes e tradições culturais devem ser respeitados”.
O deputado disse que a discriminação dos portugueses e dos macaenses no território “acontece todos os dias e em vários aspetos” e acrescentou que é um problema “transversal, que afeta todos os estratos sociais”.
Os macaenses são uma comunidade euro-asiática, composta sobretudo por lusodescendentes, com raízes em Macau.
De acordo com os resultados finais do Censos 2021, viviam na cidade mais de 2.200 pessoas que nasceram em Portugal.
Por outro lado, a última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal na região apontava para mais de 100 mil portadores de passaporte português entre os residentes em Macau e em Hong Kong.
Coutinho disse que, embora o português seja língua oficial em Macau, membros da comunidade lusófona sentem dificuldades em encontrar “alguém que entenda a sua língua materna” em alguns serviços públicos da cidade.
O também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau disse que isto resulta em “discriminação por negligência”, dando ainda como exemplo a existência de “informação pública só em chinês”.
As autoridades locais “não se preocupam muito com a língua portuguesa”, algo que “afeta também os jornalistas de Macau”, lamentou Coutinho.
O deputado falava pouco antes do atual chefe do Executivo, Ho Iat Seng, ter anunciado que não se vai candidatar a um novo mandato.
“Devido a problemas de saúde ainda não totalmente resolvidos, a bem do desenvolvimento a longo prazo de Macau e partindo do que corresponde ao melhor interesse desta Região, decidi não participar na eleição”, afirmou Ho, em comunicado.
A eleição está marcada para 13 de outubro e os candidatos serão conhecidos entre 29 de agosto e 12 de setembro.
O líder da região é eleito para um mandato de cinco anos pela Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo – que integra 400 membros provenientes dos quatro setores da sociedade – sendo depois nomeado pelo Governo central chinês, de acordo com a Lei Básica e a respetiva lei eleitoral.
Em novembro de 2022, José Pereira Coutinho tinha apontado para a decisão do Governo de cancelar o último dia da 25.ª Festa da Lusofonia como um exemplo das “decisões discriminatórias em relação à comunidade lusófona”.
