Confrontados com as conclusões da investigação que determinou não ter existido qualquer fuga de informação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP, os deputados que a integram felicitam o trabalho feito, acreditam que retira dúvidas de cima da mesa, mas Chega e Bloco de Esquerda unem-se num pedido: que Eurico Brilhante Dias peça desculpas por ter incriminado deputados. E isso acabou por acontecer minutos depois, no plenário.
No início da reunião da CPI à TAP desta quinta-feira, 25 de maio, António Lacerda Sales, que preside aos trabalhos, frisou as conclusões a que chegou a deputada Alexandra Leitão, que ilibou deputados, assessores e funcionários parlamentares, e recebeu dos partidos felicitações e críticas dirigidas ao PS – explícita ou implicitamente.
Hugo Carneiro, do PSD, ressalvou o inquérito de Alexandra Leitão: “face às acusações que vieram a público, foi muito importante as conclusões a que chegámos. Elevam e enobrecem o nosso Parlamento”.
Carneiro não mencionou o nome, mas falava de Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, que após notícias sobre documentos entregues pelo Governo à CPI logo incriminou a comissão de inquérito: “O Governo entregou toda a documentação pedida. Aliás, manifestou nos últimos dias uma forte preocupação em que a defesa do Estado fosse debilitada por fuga de informação seletiva, se não fôssemos capazes de preservar a confidencialidade da documentação. Hoje há um primeiro elemento: o Governo tinha razão. É um crime e deve ser investigado, provavelmente praticado por membros de órgão de soberania”.
A incriminação a deputados deixou os grupos parlamentares irritados e logo expressaram o seu repúdio às palavras do socialista e agora, com as conclusões da averiguação de Alexandra Leitão, a ela recuaram.
Chega e BE, um mesmo alvo
“Orgulhamo-nos muito das conclusões deste inquérito. Felizmente foi reposta a justiça, a verdade dos factos. O que podemos esperar agora é que nos deixem trabalhar, e que o Sr. Eurico Brilhante Dias tire as conclusões, e as suas consequências”, instou Filipe Melo, do Chega.
E do outro lado do espetro parlamentar, o alvo é o mesmo: “Esperamos que como foi muito célebre a fazer críticas na praça pública, tenha a mesma rapidez a pedir desculpas, e como consequência também à Assembleia da República por ter achincalhado o nome da instituição”.
“Chama-se regular funcionamento das instituições. Havia dúvidas, esclareceu-se e podemos continuar com o essencial”, disse Bruno Aragão, do PS. Apesar de assumir que havia dúvidas, os socialistas – incluindo o seu líder parlamentar – sempre assumiram que foi de dentro da CPI que documentos do Ministério das Infraestruturas ali chegados um dia antes acabaram nas notícias.
Alexandra Leitão, a pedido do presidente da Assembleia da República, fez a investigação. Sem encontrar culpados, a deputada acrescenta, no relatório, um “conjunto de recomendações”, que não foram até aqui anunciadas publicamente. O PS revê-se nessas, “porque podem moldar o trabalho de próximas comissões, simplificando o trabalho dos deputados e dos assessores, dando mais garantias ao sistema”.
Brilhante Dias pede desculpas
Com a CPI reunida, o plenário da Assembleia da República também seguiu os seus trabalhos e foi aí que o tema da fuga de informação esteve igualmente em cima da mesa.
“Não ficou provado e por isso nem à esquerda, nem à direita, que a fuga de informação tenha sido cometida dentro da CPI. Por isso, qualquer análise de que eu acusaria os deputados à direita… Se a interpretação, é essa peço desculpa naturalmente”, declarou.
Mas na sua intervenção, Brilhante Dias ressalvou que houve um “crime” porque houve documentação classificada noticiada, tendo sido “seletiva, contra o interesse do Governo”. “Querer envolver o Governo, e o PS na fuga de informação é apenas um delírio conveniente, mas delírio político”, continuou.
As notícias em causa
A 27 de abril, enquanto decorriam audições a outros sindicatos da TAP, foram saindo notícias sobre documentação que tinha chegado no dia anterior ao acervo da CPI.
Uma, pela SIC, sobre a reunião a 17 de janeiro entre o deputado socialista Carlos Pereira, a ex-presidente da companhia aérea, Christine Ourmières-Widener e membros do gabinete de Galamba onde o PS disse quais as perguntas que ia fazer no dia seguinte, numa audição da comissão parlamentar de economia, e em que a CEO da TAP deu indicações de quais as respostas que pretendia dar.
A outra notícia, dada pela TVI, dizia respeito às razões utilizadas pelas Finanças para afastar Christine Ourmières-Widener da presidência da TAP e o facto de não serem do agrado do Ministério das Infraestruturas.
