O ministro das Finanças de Timor-Leste considerou que a diáspora, cujas remessas são a segunda maior fonte de receita do país, pode ajudar a diversificar a economia e colmatar o previsível precipício fiscal.
“Vejo uma oportunidade para diversificar as fontes de receitas nacionais. Através da exploração e introdução de uma obrigação com maturidade de curto e médio prazo e baixo rendimento, que tem o potencial de financiar importantes setores da economia, incluindo o turismo, a agricultura, a saúde e a educação”, disse hoje Rui Gomes.
O governante falava em Díli, na apresentação da Estratégia Nacional da Política de Envolvimento e Remessas da Diáspora, “o primeiro documento do tipo a definir uma estratégia para o que se tornou uma das principais fontes de receitas para as famílias timorenses”.
O documento “ajudar-nos-á a desenvolver incentivos e reformas para que essas contribuições individuais dos que estão na diáspora mudem para abordagens mais coletivas, para que possam ter um efeito transformador na nossa economia”, disse.
Apoiada pela Organização Internacional para as Migrações e inserida num programa conjunto das Nações Unidas, a estratégia visa dar orientações ao Governo, parceiros internacionais e outras partes interessadas no que diz respeito aos migrantes e comunidades timorenses que vivem em todo o mundo.
“A migração é vista como um poderoso motor do desenvolvimento sustentável, porque traz benefícios significativos sob a forma de competências, reforça a mão-de-obra, o investimento e a diversidade cultural, e contribui para melhorar a vida das comunidades nos seus países de origem através da transferência de recursos financeiros e, mais importante, a transferência de competências e ‘know-how'”, recordou Rui Gomes.
“Se este importante e poderoso motor do desenvolvimento sustentável não for gerido corretamente, então pode trazer consequências para o desenvolvimento, e os migrantes podem viver sob uma pressão intensa”, disse o ministro.
Segundo estimativas do Governo, há atualmente cerca de 39 mil timorenses a trabalhar em todo o mundo e a enviar remessas para Timor-Leste, que se tornaram desde 2018 a segunda maior fonte de receitas do país, depois do petróleo.
No ano passado, disse Rui Gomes, as remessas totalizaram 170 milhões de dólares (161,4 milhões de euros), o que representa 8,7% do produto interno bruto não petrolífero.
“Do ponto de vista da sustentabilidade fiscal, Timor-Leste deverá enfrentar o precipício fiscal dentro de uma década. Mas isso pode ser evitado se trabalharmos mais para diversificar as fontes de financiamento do Orçamento do Estado”, considerou.
Além do apoio financeiro canalizado para as suas famílias em Timor-Leste, os emigrantes timorenses mantêm uma forte ligação ao país, conseguindo até angariar fundos em situações de problemas, como as cheias de 2021.
Na mesma ocasião, Roy Trivedy, responsável das Nações Unidas em Timor-Leste, recordou o impacto que a diáspora tem no desenvolvimento tanto dos países onde trabalham como dos países de origem.
As contribuições da diáspora “vão desde competências, conhecimentos e ‘know-how’ ao investimento, empreendedorismo e comércio e muitas vezes impulsionam o crescimento e a inovação nos seus países de origem”, disse.
“A diáspora contribui fundamentalmente para o financiamento do desenvolvimento sustentável, especialmente através das suas remessas. As remessas da diáspora podem tirar as pessoas da pobreza, manter as crianças na escola e pôr comida na mesa”, frisou Trivedy.
É essencial utilizar os benefícios das contribuições da diáspora para financiar o desenvolvimento sustentável, procurando que esses timorenses tenham “as condições e ferramentas práticas para concretizar o seu potencial como atores de desenvolvimento”, disse.
“A chave para um envolvimento eficaz da diáspora que beneficie os indivíduos, as suas famílias e o desenvolvimento nacional de Timor-Leste é construir a confiança e desenvolver estratégias de envolvimento da diáspora que se centrem no sucesso a longo prazo”, afirmou o responsável das Nações Unidas.
A estratégia hoje apresentada defende apoios estratégicos para o desenvolvimento das comunidades na diáspora, implementando ferramentas “para construir uma relação mutuamente benéfica”, acrescentou.
“Dada a robustez das contribuições para as remessas e o aprofundamento da diáspora timorense, é objetivo da estratégia de mobilização de remessas assegurar que sejam alcançadas as componentes institucionais, informativas e de implementação para uma mobilização bem sucedida das remessas”, notou Trivedy.
