O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) anunciou esta sexta-feira ter emitido um pré-aviso de greve para 18 de novembro, abrangendo todos os profissionais do ensino superior e ciência, “face à deterioração das (suas) condições de trabalho”.
Em comunicado, o SNESup precisa estar em causa a “instabilidade e precariedade de vínculos contratuais e os bloqueios nas oportunidades de progressão e promoção nas carreiras” de docentes e investigadores das universidades, institutos politécnicos, escolas superiores não integradas e institutos de investigação.
O protesto também é contra a “diminuição acentuada” do poder de compra daqueles profissionais, “desde há mais de 10 anos e que está a ser particularmente agravada no atual contexto de aumento da inflação”, adianta a nota.
O SNESup exige “a atualização urgente das tabelas remuneratórias das carreiras de investigação científica (ECIC), de docente do ensino superior politécnico (ECPDESP) e de docente universitário (ECDU), reivindicando ainda níveis de financiamento que permitam a integração nas carreiras de investigadores e professores de ensino superior contratados a prazo e a tempo parcial sucessivamente ano após ano”.
Reivindicada é também “a atualização da carreira de investigação científica e a revisão das carreiras de docente do ensino superior politécnico e de docente universitário, bem como a criação de mecanismos de progressão mais justos e abrangentes nestas três carreiras”.
A greve inclui, além das aulas e assistência a alunos, as reuniões de órgãos ou serviços, avaliações ou participação em júris de avaliação.
“Os docentes do ensino superior e investigadores são sistematicamente esquecidos no Orçamento de Estado, que continua a disponibilizar verbas insuficientes para pagar os atuais salários dos docentes e investigadores”, considera Mariana Gaio Alves, presidente do SNESup, citada no comunicado.
“O subfinanciamento estatal do setor não permite criar condições para contratar profissionais em número suficiente, integrados e reconhecidos nas carreiras”, adianta.
Dados do sindicato indicam que “cerca de 42% dos docentes do ensino superior estão contratados como convidados e em muitos casos a tempo parcial, sendo ainda mais elevada a percentagem de investigadores com vínculos contratuais precários”.
Assim como que cerca de 70% dos investigadores e professores de ensino superior se concentram “nas categorias iniciais das carreiras”, apesar de terem “uma média etária elevada e longos anos de experiência profissional”.
“As verbas disponibilizadas pelo Orçamento do Estado para 2023 não acompanham o aumento crescente do número de alunos nos vários ciclos de estudos, criando pressão sobre as Instituições de Ensino Superior, ainda mais em contexto de inflação. Ao manter esta trajetória prevemos graves constrangimentos à sustentabilidade do ensino superior em Portugal”, salienta a presidente do SNESup.
