Desde que tomou posse, em 2015, o Governo português criou dois novos consulados honorários, em Gent, na Bélgica, e em Meknès, em Marrocos, e nomeou 18 novos cônsules honorários. O balanço foi adiantado pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, ao jornal Público.
Segundo o secretário de estado das comunidades portuguesas, citado por este jornal, «reativar a rede consular tem sido um objetivo do Governo, apostando em novos objetivos, entre eles a capacidade eleitoral dos emigrantes».
Ao Público, José Luís Carneiro referiu que «os 18 nomeados exercem funções no novo consulado honorário de Meknés, em Marrocos, mas também nos postos de representação diplomática em outros 15 países».
São eles Cabinda, em Angola; Chennai, na Índia; Gotemburgo, na Suécia; Guadalajara, no México; Houston e San Diego, nos Estados Unidos; Jeddah, na Arábia Saudita; La Valetta, em Malta; Mérida e Punto Fijo, na Venezuela; Munique, na Alemanha; N’Djamena, no Chade; Novosibirsk, na Rússia; Posnan, na Polónia; Quelimane, em Moçambique; Santo Domingo, na República Dominicana; e Vientiane, no Laos.
«A aposta do Governo em reativar a rede consular passou pela realização em 16 e 17 de abril do primeiro Seminário de Cônsules Honorários de Portugal, que decorreu em Lisboa. Neste encontro a aposta foi a formação e a transmissão de linhas orientadoras para a representação consular do país e a ligação e o apoio às comunidades portuguesas no estrangeiro. De acordo com relatos da altura, estiveram em Portugal metade dos cônsules honorários portugueses espalhados pelo mundo», escreve o Público.
O jornal dá ainda conta de que «dos 210 consulados honorários ativos existentes – numa rede que tem 226 postos em 105 países – foram já delegadas competências alargadas a 82 deles. Entre as competências alargadas atribuídas aos cônsules honorários, encontra-se a capacidade de registo dos emigrantes portugueses nomeadamente com fins de votação em eleições nacionais, através do novo mecanismo de recenseamento automático com o cartão de cidadão e da organização de novas mesas de voto».
«Entre as novas competências atribuídas a estes 82 cônsules honorários encontra-se ainda a possibilidade de fazerem atos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem, nomeadamente passaportes. Os cônsules honorários são cargos não remunerados, mas nos casos em que há competências alargadas está previsto o pagamento pelo Estado português dos custos do exercício das novas funções», lê-se.
De acordo com o balanço fornecido por José Luís Carneiro, «foi realizado o trabalho que visa estabelecer e reforçar critérios e a avaliação no seu funcionamento», a «definição de parâmetros mais objetivos relativos à atribuição de poderes alargados e à correspondente atribuição de subsídio». Também esteve presente «a sua formação tendo em vista capacitá-los para a proteção apoio consular» e o «contributo a dar à internacionalização do país».
