Uma organização sindical luxemburguesa considerou que a espera dos emigrantes portugueses no Luxemburgo pela marcação de atos consulares, como a realização de uma procuração, que ultrapassa já os três meses, «é intolerável».
«Há poucas cidades em Portugal que tenham o mesmo número de habitantes [que o Luxemburgo] e, quando têm, dispõem de múltiplos serviços públicos, das Finanças ao registo civil. Uma pessoa quando quer fazer um bilhete de identidade, um passaporte, uma procuração, faz no próprio dia. Aqui demora quatro meses. Não é normal, não é aceitável, é intolerável!», afirmou Eduardo Dias, secretário central do Departamento de Imigrantes da OGBL – uma confederação sindical independente do Luxemburgo.
Por sua vez, o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas indicou que “o Ministério dos Negócios Estrangeiros está atento às necessidades de reforço dos postos consulares numa lógica integrada e que abrange a rede em toda a sua dimensão”.
No caso do Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo, “verifica-se uma situação excecional em que coincidiram três baixas de longa duração por doença e por maternidade, o que é significativo num quadro de pessoal que contempla um cônsul-geral e 14 trabalhadores”, segundo uma nota do gabinete de José Luís Carneiro.
“Por via de uma reafetação de vagas de atendimento, foi possível libertar atendimentos para o Consulado Geral no mês de dezembro”, acrescenta-se na nota.
“O Ministério dos Negócios Estrangeiros irá procurar implementar outras medidas para colmatar a necessidade excecional que se verifica no Consulado Geral no Luxemburgo, nomeadamente através de novas medidas estruturais, estudando o alargamento ao Luxemburgo do Centro de Atendimento Consular, sediado em Lisboa”, indicou ainda a mesma fonte.
A OGBL foi recebida no passado dia 07 pelo cônsul-geral de Portugal no Luxemburgo, Manuel Gomes Samuel, que, segundo um comunicado da confederação sindical, deu conta da “falta de pessoal” e de ter já solicitado por “duas vezes” a Lisboa o reforço do pessoal com mais cinco funcionários.
Os serviços consulares “têm atualmente 13 funcionários – segundo o sindicato, 14 de acordo com a nota do Governo – para uma população portuguesa inscrita de 148 mil pessoas”. “Há cada vez mais portugueses inscritos e o pessoal não acompanha. Acresce que, por razões de doença e de licenças de parto, a situação é ainda mais grave”, diz a OGBL.
Segundo a confederação sindical, o cônsul no Luxemburgo explicou que “qualquer contratação, mesmo temporária, para preencher uma vaga necessita da autorização de Lisboa, que tem de abrir um concurso de contratações. O próximo concurso de contratações está previsto para fevereiro de 2020”.
«Se nos seis primeiros meses deste ano, o tempo de espera para se obter um passaporte, um bilhete de identidade, uma procuração, etc., era de um mês, desde o início de setembro passou para três, quatro meses. E vai agudizar-se, se aquilo que o cônsul pretende não for alcançado», disse à agência Lusa Eduardo Dias.
«Há aqui toda uma forma de atuar que não se adequa às necessidades do Luxemburgo, para não falar de o pessoal não tem os salários que devia ter. São pessoas contratadas localmente, que estão sujeitas à lei luxemburguesa, e não veem os seus salários atualizados segundo a lei luxemburguesa porque há um ministro arrogante, que acha que Portugal não tem que se submeter às leis do Luxemburgo — o ministro arrogante chama-se [Augusto] Santos Silva», acusou ainda o sindicalista.
«Não nos podemos admirar muito se houver grandes níveis de abstenção, mais de 90%, nos emigrantes. Se os emigrantes não são tratados da mesma forma… Dizem alguns governantes que os emigrantes são tratados da mesma forma como se estivessem em Portugal. Não é verdade!», afirmou.
Recordando que “a comunidade portuguesa do Luxemburgo enviou para Portugal em 2018 remessas na ordem dos 111,9 milhões de euros”, a OGBL considera o estado dos serviços consulares “grave e insustentável, já que pode provocar situações dramáticas para a vida dos cidadãos portugueses, e pode comprometer viagens, relações civis e comerciais”.
“Esta situação é um escândalo e não pode continuar”, afirma a confederação sindical no comunicado, pelo que anuncia uma intervenção “junto do Governo e do Presidente da República” para “exigir que sejam envidados esforços urgentes para a contratação imediata de reforços para o Consulado de Portugal no Luxemburgo”.
