O número de reformas transferidas pelo Luxemburgo a residentes em Portugal não tem parado de aumentar, de 1.062 em 1985 para 7.902 em 2015.
Atrasos e dificuldades em obter informações sobre a carreira contributiva em Portugal levaram cerca de 175 emigrantes no Luxemburgo às jornadas de informação sobre pensões, uma ação organizada pela Segurança Social dos dois países.
Durante três dias, funcionários de Portugal e do Luxemburgo atenderam emigrantes com carreiras contributivas nos dois países, uma iniciativa que se realiza pela quarta vez no Grão-Ducado e que continua a não chegar para os pedidos.
No Grão-Ducado é possível pedir a reforma antecipada a partir dos 57 anos, após ter trabalhado durante 40 anos, e os emigrantes podem fazer prova dos descontos efetuados em Portugal. O problema é que a resposta de Portugal tarda, obrigando os emigrantes a continuarem a trabalhar para lá dos anos necessários para se reformarem, disse o diretor administrativo da Caixa Nacional de Pensões do Luxemburgo (CNAP), Fernand Lepage, à Lusa, considerando alguns casos “dramáticos”.
“Há efetivamente atrasos, porque nós não temos recursos humanos suficientes e temos falta de meios. Até ‘toner’ falta nas impressoras”, criticou Cristina Claro, diretora de núcleo para a Alemanha, Suíça, França e Luxemburgo do Centro Nacional de Pensões (CNP) em Portugal.
Há dois anos, o sindicato luxemburguês OGB-L denunciou atrasos em Portugal na emissão do formulário E205, usado a nível europeu para certificar a carreira contributiva dos trabalhadores migrantes. Na altura, o caso levou o embaixador de Portugal no Luxemburgo, Carlos Pereira Marques, a intervir, conduzindo à organização destas jornadas em novembro de 2015. Desde então, “as coisas estão mais controladas”, garantiu Cristina Claro, até porque os funcionários dos dois países passaram a comunicar entre si.
Pelo atendimento também passaram casos em que faltam descontos efetuados em Portugal.
“Às vezes falta a carreira contributiva de algum centro distrital e nós vamos solicitar essa informação, ou ficam a saber que a entidade empregadora naquele período não descontou. Muitos trabalharam para famílias e depois descontaram para a Casa do Povo, e não aparecem os descontos, ou alguém não os fez”, explicou.
No Luxemburgo vivem cerca de 100 mil portugueses, que representam 16% da população.
