Deputados do PSD eleitos pela emigração perguntaram ao Governo se está a acompanhar a aplicação da “cláusula Molière”, uma medida que obriga os trabalhadores a falarem francês nas obras, que alertam que pode prejudicar empresas portuguesas.
Os deputados sociais-democratas José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves entregaram, no Parlamento, uma pergunta dirigida ao executivo sobre a decisão de algumas regiões francesas de aplicarem a chamada “cláusula Molière”, que impõe a obrigatoriedade de conhecimento da língua francesa para todos os trabalhadores do setor das obras públicas.
Uma medida que, recordam, foi adotada pela primeira vez em Angoulême, no ano passado, “e desde então tem sido alvo de críticas de diversos sectores políticos franceses, que a acusam de ser ilegal, inaplicável e também contrária ao trabalho em destacamento”.
Para os dois deputados, eleitos pelos círculos da emigração da Europa e de fora da Europa, esta cláusula pode “contribuir para limitar o acesso de empresas estrangeiras, nomeadamente portuguesas, a vários concursos públicos em França”, além de “prejudicar as empresas de portugueses de França que recorrem ao recrutamento de trabalhadores e técnicos qualificados em Portugal”. O PSD quer saber de que forma o Governo está a acompanhar esta situação.
As regiões de Île-de-France, Normandia, Hauts-de-France, Auvergne-Rhône-Alpes e alguns municípios adotaram uma cláusula nos contratos de atribuição de obras públicas que impõe a utilização da língua francesa nos estaleiros ou a contratação de um tradutor.
A cláusula é apresentada como uma medida de segurança para que os trabalhadores conheçam e percebam as regras de higiene e segurança, mas a comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, afirmou que se trata de uma “discriminação contrária à legislação europeia”.
Portugal é o segundo país com mais trabalhadores destacados em França (16,1%) a seguir à Polónia (16,9%), segundo dados da Comissão Europeia de 2015.
