Empresas com 200 ou mais funcionários passam a ter de divulgar aos seus colaboradores os critérios que determinam os diferentes salários. Se não conseguirem justificar salários desiguais entre homens e mulheres, podem ser processadas.
O governo alemão deu um passo decisivo para que a igualdade salarial entre homens e mulheres se torne uma realidade ao aprovar, ontem, a proposta de lei que visa esse objetivo. Com a nova lei, as empresas com 200 ou mais funcionários passam a ter de divulgar aos seus colaboradores os critérios que determinam os diferentes salários – e, se não conseguirem justificar salários desiguais entre homens e mulheres, podem ser processadas. As empresas com 500 ou mais funcionários serão mesmo obrigadas a prestar informações regulares sobre os seus esforços para a igualdade de pagamentos.
A confirmação chegou através da ministra com a tutela dos assuntos familiares, idosos, mulheres e jovens, Manuela Schwesig, que garantiu que, a partir de agora, os funcionários podem processar a entidade patronal se estes não conseguirem demonstrar que o salário que auferem é justo. A ministra afirmou ainda que “a determinação dos salários já não é uma caixa negra”.
Na Alemanha, os homens ganham em média mais 21% do que as mulheres, mas essa diferença desce para 7% quando são comparados homens e mulheres com o mesmo tipo de qualificações e trabalhos.
De acordo com o Relatório da Emigração divulgado recentemente no Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em 2015 viviam na Alemanha mais de 110 mil cidadãos nascidos em Portugal.
