A Escola Portuguesa de Luanda – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPL-CELP) anunciou que tem realizado melhorias no seu espaço escolar e que decorreu um concurso externo extraordinário para a constituição de um quadro próprio de professores.
O EPL-CELP executou “nos últimos meses, diversas ações de melhoria do seu espaço escolar, de forma a salvaguardar o bem-estar e a segurança das crianças e jovens que estão matriculados e os interesses da restante comunidade educativa”, refere o comunicado de imprensa.
Assim, foram requalificadas salas de aula e espaços de apoio a alunos, pavimentos exteriores, redes de proteção e toldos, secretaria, balneários e refeitório dos funcionários, enumerou a instituição.
Para garantir que os alunos estão seguros e sobre supervisão, foi implementado um regime de cartões eletrónicos, destinados ao controlo de entradas e saídas de alunos e à monitorização, por parte dos “pais e encarregados de educação, das refeições e dos produtos adquiridos no bar e na papelaria”, indicou.
A escola declarou também que foi implementado um Centro de Apoio à Aprendizagem, “que visa proporcionar uma resposta adequada e facilitadora da plena inclusão social”.
Relativamente à parte docente, e para lhe dar mais estabilidade, “decorreu um concurso externo extraordinário para a constituição de um quadro próprio de professores para a EPL, que se encontra em fase de conclusão”, frisou.
Em 28 de junho, o ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que o Governo português criou uma solução para os 70 professores “em situação de precariedade grave” na EPL, que avançaria quando todos os sindicatos se pronunciassem.
“Tínhamos uma situação de precariedade grave de 70 professores nessa escola e o que fizemos foi um acordo para dar estabilidade laboral a esses professores e garantir que são tratados de forma equitativa com os outros professores, o que não se verificava e não se verificava há dois anos”, disse Fernando Alexandre aos jornalistas, após se reunir com as estruturas sindicais representativas dos professores.
A negociação visou uma proposta de diploma relativa ao concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento do pessoal docente da EPL.
A EPL, criada na década de 80, foi até 2021 gerida pela Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), mas, a partir de 07 de setembro de 2021, passou a ser gerida pelo Ministério da Educação português, após um litígio com alguns cooperantes.
O Ministério da Educação português tutelava a instituição desde 2006, embora a escola fosse gerida por uma entidade privada que tinha um contrato de gestão com o Estado.
Na passagem da administração da CPEA para o Estado português não houve transmissão do vínculo laboral dos professores e, para continuarem a lecionar, os docentes tiveram de celebrar um novo contrato, perdendo regalias e remunerações, o que a maioria aceitou.
Fernando Alexandre garantiu que o Governo português dá “uma grande importância” às escolas portuguesas no estrangeiro, nomeadamente a EPL, onde estudam “mais de 2.000 alunos, onde estão muitos alunos angolanos e também filhos de portugueses, filhos de quadros portugueses que trabalham em Luanda, em Angola, onde estão em empresas, que têm uma ligação muito importante” com Portugal, sendo preciso “ter a certeza que essa escola tem todas as condições para funcionar”.
O início das atividades letivas na EPL ocorrerá dia 18 de setembro.
