Cerca de 40 portugueses residentes na área de Madrid, Espanha, viram-se impedidos se votar presencialmente este sábado no consulado, por estarem inscritos nos cadernos eleitorais para o voto por correspondência.
O embaixador de Portugal em Madrid, João Mira Gomes, referiu que os 13.000 cidadãos nacionais a viver na área de Madrid tiveram até ao dia 5 de dezembro de 2021 para pedir o voto presencial para as eleições legislativas no consulado, tendo apenas 14 pessoas feito esse pedido de inscrição.
“Os eleitores que não o fizeram não puderam votar presencialmente no consulado, uma vez que apenas constam nos cadernos eleitorais para o voto por correspondência”, esclareceu.
Por essa razão, os cerca de 40 eleitores que ontem se dirigiram para votar no consulado não o puderam fazer.
“Este sistema (voto por correspondência) serve para permitir que as pessoas possam votar de forma mais confortável possível e de forma a permitir uma maior participação cívica nas eleições. É o que queremos, é o que se pretende com este sistema”, argumentou.
Questionado sobre a razão pela qual vários eleitores nacionais a residir em Madrid não receberam as cartas para o voto por correspondência, o embaixador português apresentou três cenários possíveis: não receberam as cartas para votar porque se extraviaram; os eleitores mudaram de residência, mas não alteraram a morada fiscal e a carta poderá ter ido para o primeiro endereço; ou as pessoas não terão recebido o aviso de receção de carta para a levantar nos correios.
João Mira Lopes sustentou que o serviço de correio espanhol foi notificado para uma afluência maior neste período por causa do voto para as eleições legislativas em Portugal.
O MAI refere que “problemas pontuais associados à evolução ou distribuição da correspondência enviada para o estrangeiro, têm sido acompanhados” por esta tutela, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelos CTT.
Os 42.632 boletins de voto com destino a Espanha foram expedidos em 2 e 3 de janeiro e “chegaram àquele país nos dois dias seguintes”, referiu o ministério.
Até este sábado, acrescenta a tutela, “foram recebidos 5.691 envelopes contendo o boletim de voto de eleitores residentes em Espanha”, representando 12,64% das cartas enviadas.
Sustentando-se na Lei Eleitoral, o MAI acrescentou que “o eleitor deve devolver o envelope contendo o boletim de voto antes do dia da eleição, neste caso até 29 de janeiro de 2022”.
Em declarações a vários órgãos de informação, como a TSF e o Observador, portugueses a viver em Espanha disseram ter-se inscrito para votar pelo correio e afirmam que nunca receberam a carta e também não podem votar presencialmente no consulado de Madrid.
Um deles, citado pela TSF, João Nazaré de Sousa, explicou que “o voto é por correio”, “é enviada, com antecedência, uma carta registada, com o boletim de voto, que tem de ser devolvida, tem de chegar [a Portugal] até 9 de fevereiro e tem de ser enviada até dia 29! “.
Essa carta não chegou e este sábado não pode votar no consulado por que não estava inscrito, descreveu.
