A proposta foi apresentada pelos três Estados-membros da UE durante a reunião dos 27 ministros das Pescas que teve início, no domingo 11 de dezembro, na capital belga e na qual devem ser acordadas as possibilidades de pesca no Mediterrâneo e no Atlântico para o próximo ano, como acontece em cada mês de dezembro.
A Espanha mostra-se confiante de que a fórmula de totais admissíveis de captura (TAC) plurianuais pode começar a ser aplicada no segundo semestre de 2023, quando o país assumirá a presidência do bloco, com vista às possibilidades de pesca a partir de 2024. “O que eu gostaria, depende também dos estudos científicos que tenhamos, é que para o ano de 2023 possamos já fazer um modelo de conselho (reunião de ministros) de dezembro, de totais admissíveis de captura e quotas, que fosse mais ligeiro”, afirmou o ministro da Pesca espanhol, Luís Planas.
Num primeiro momento, a fórmula seria testada em algumas espécies nas águas da UE não partilhadas com países terceiros. Se o sistema se mostrar viável, a ideia é ampliá-lo para mais ‘stocks’ de peixes. “Não parece lógico que todos estes debates que temos cada ano sejam sobre o conjunto da pesca”, referiu o primeiro-ministro espanhol, acrescentando que já existe “um conhecimento científico suficiente” para poder estabelecer totais admissíveis de captura que podem ir até três anos, “de dois ou três anos”.
O governante sublinhou que o documento que contém a proposta de Espanha, França e Portugal sugere a “possibilidade de as quotas não utilizadas de um ano poderem ser utlizadas em anos sucessivos”.
Durante o encontro, Luís Planas sublinhou que as possibilidades de pesca e as quotas plurianuais permitiriam “organizar melhor” o trabalho dos ministros, além de ajudar o setor das pescas a planear a sua atividade. A própria UE já estabelece capturas plurianuais totais para algumas espécies de águas profundas.
O mesmo, reconheceu que estabelecer possibilidades de pesca para vários anos tem vantagens “importantes” e admitiu que também tornar “mais eficientes” as consultas sobre as águas compartilhadas com o Reino Unido e a Noruega.
Contudo, advertiu que as quotas plurianuais não se podem aplicar a todas as espécies e defendeu testar a iniciativa com populações “não sobre exploradas” encontradas em águas não partilhadas da UE.
Dinamarca, Bélgica, Grécia ou Croácia foram alguns dos países que manifestaram o seu interesse na proposta de França, Espanha e Portugal.
