Espanha prolongou os controlos na fronteira terrestre com Portugal até 6 de abril devido à crise sanitária causada pela covid-19 e à proximidade da Páscoa, segundo o Boletim Oficial do Estado (BOE) espanhol hoje publicado.
As entradas e saídas do território espanhol através da fronteira terrestre interna com Portugal só podem ser feitas através dos pontos de passagem autorizados e durante as horas estabelecidas.
Esta ordem estará em vigor a partir da 01:00 horas de 16 de março de 2021 até às 00:59 horas de 06 de abril.
O primeiro-ministro português, António Costa, já tinha adiantado que apesar dos níveis da pandemia em Portugal e Espanha permitirem a reabertura da fronteira, ela vai manter-se encerrada até à Páscoa para evitar as tradicionais deslocações de pessoas na “semana santa” entre os dois países.
Segundo a ordem do Ministério do Interior de Espanha, apenas os cidadãos espanhóis e os seus cônjuges ou parceiros registados no registo público e descendentes que vivem ao seu cuidado poderão entrar em território espanhol.
Os residentes e estudantes que estudam em Espanha, os residentes noutros Estados Membros ou países associados de Schengen que se encontram a caminho do seu local de residência habitual e os que se encontram em trânsito para efeitos de trabalho também serão autorizados a entrar.
Da mesma forma, aqueles que possam provar motivos de força maior, uma situação de necessidade ou razões humanitárias, bem como o pessoal estrangeiro acreditado como membro de missões diplomáticas, organizações internacionais e forças de segurança, cujos movimentos estejam relacionados com o seu trabalho, também o podem fazer.
Fronteiras com Espanha. Quase 500 mil foram abordados pelas autoridades
Ministério da Administração Interna esclarece, em comunicado, que o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 5 de abril, mantendo-se todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior. De 31 de janeiro e 12 de março, um total de 494.430 cidadãos e 416.230 viaturas foram controlados.
O Ministério da Administração Interna confirma, em comunicado, que, “tendo em conta a situação epidemiológica” em Portugal e em Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até às 23h59 do dia 5 de abril, mantendo-se todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior. Uma informação que já tinha sido adiantada pelo Ministério do Interior de Espanha.
No comunicado do MAI lê-se que “a partir das 00h00 do dia 17 de março, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos PPA – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência”.
A tutela informa também que continua suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.
Estas limitações, lembra o Governo, “não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países”.
Paralelamente, e em jeito de balanço, o ministério tutelado por Eduardo Cabrita informa que, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) controlaram, entre os dias 31 de janeiro e 12 de março, um total de 494.430 cidadãos e 416.230 viaturas nos pontos de passagem autorizados, sendo Valença o ponto com mais pessoas controladas (195.967). Deste total de 494.430 cidadãos, 3.664 foram impedidos de circular pelos pontos de passagem autorizados.
Recorde a lista de Pontos de Passagem Autorizados
Sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana):
Valença
Vila Verde da Raia
Quintanilha
Vilar Formoso
Caia
Vila Verde de Ficalho
Castro Marim
Um PPA nos dias úteis das 6h00 às 20h00:
Marvão
Cinco PPA nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00:
Monção
Melgaço
Montalegre
Vinhais
Ponte da Barca
Quatro PPA nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00:
Miranda do Douro
Termas de Monfortinho
Mourão
Barrancos
Um PPA às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00:
Rio de Onor
