O Tribunal Provincial das Astúrias aceitou o recurso interposto pelos dois jovens portugueses acusados de violação de duas jovens na cidade espanhola de Gjón, em julho, e autorizou a sua libertação mediante pagamento de fiança.
“O juiz deu razão ao recurso à decisão de prisão preventiva que apresentámos”, disse o advogado de defesa Germán Inclán.
Segundo o jornal local El Comercio, os dois portugueses devem deixar a penitenciária das Astúrias assim que a fiança de cinco mil euros for paga. Deverão regressar a Braga, onde estão outros dois arguidos ligados ao mesmo processo judicial, libertados depois de detidos.
De acordo com uma cópia do auto redigido por um juiz de Oviedo (norte de Espanha), o magistrado concorda que os dois portugueses podem aguardar o julgamento em liberdade, juntando-se ao dois outros também suspeitos da mesma violação e que já foram libertados.
O tribunal estipula que, antes de sair, cada um deles terá de pagar uma fiança de cinco mil euros, entregar o passaporte, ficando ainda “proibidos de sair do território da Península” Ibérica, aproximar-se “a menos de 300 metros das prejudicadas” ou tentar “comunicar com estas através de qualquer meio ou procedimento”.
A justiça espanhola tinha decidido em 26 de julho deter dois dos quatro portugueses acusados de alegada agressão sexual em Gijón, deliberando ainda libertar cautelarmente os outros dois homens.
Duas jovens mulheres, uma delas de Gijón e uma outra da cidade de Bergara, apresentaram na altura queixa na polícia, alegando terem sido agredidas sexualmente pelos portugueses nessa madrugada.
Os portugueses, todos com menos de 30 anos de idade, tinham defendido a sua inocência perante o magistrado, negaram os atos criminosos de que são acusados e asseguraram que as relações sexuais com as duas jovens mulheres foram consentidas.