Os ministros da Educação da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) acordaram a criação de um programa inovador, de caráter regional, para a difusão da língua portuguesa, com o apoio dos Governos de Portugal e Brasil.
Na Conferência Ibero-americana em Antigua Guatemala, os responsáveis pela pasta da Educação dos estados-membros da OEI instituíram o Programa Regional para a Difusão da Língua Portuguesa «com o objetivo de fortalecer o bilinguismo e as línguas originárias em zonas fronteiriças de línguas hispânica e portuguesa».
Entre outras ações, o programa permitirá promover «experiências de bilinguismo e multiculturalismo em escolas situadas em zonas fronteiriças entre o Brasil e os países da América do Sul de língua portuguesa e entre Portugal e Espanha».
O programa insere-se no âmbito da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, «para garantir uma educação inclusiva, de qualidade e com oportunidades de aprendizagem ao longo da vida».
A Agenda 2030 da OEI, organização que lançou a candidatura a observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), consagra ainda o projeto educativo regional Metas 2021.
O conselho diretivo da OEI aprovou o Programa-Orçamento 2019-2010, que prevê o desenvolvimento dos Objetivos Ibero-Americanos 2030, que representam, em matéria de educação na região, o ponto de confluência das Metas 2021 – lançadas pela OEI em 2008 – com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Entre 2019 e 2020, a OEI vai reforçar a atividade do seu Observatório Ibero-Americano da Ciência, Tecnologia e Sociedade (OCTS) e promoverá a criação da Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital.
O secretário-geral do OEI, Mariano Jabonero, afirmou que «o conselho diretivo apoia a proposta para o futuro de um organismo que, com os seus 70 anos de vida, atividade e compromisso, é a entidade decana da Ibero-América com maior presença territorial e maior volume de acordos de cooperação com os Governos de região».
A OEI é o primeiro organismo intergovernamental da cooperação multilateral do espaço ibero-americano.
A organização foi criada em 1949 e, no presente, tem 23 Estados-membros, entre os quais Portugal, e possui 18 escritórios regionais, um deles recentemente inaugurado em Lisboa, com direção de Ana Paula Laborinho.
