Desce a pescada (5%), o linguado (20%) e o peixe-espada preto (20%). Ainda assim, depois de uma maratona negocial de mais de 24 horas, o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, está satisfeito e explica que os cortes ficaram “abaixo” do proposto pela Comissão Europeia (CE).
“A Comissão apresentou uma proposta que previa decréscimos para a maioria dos stocks de relevância nacional. Com base nos pareceres científicos, foi possível melhorar as oportunidades de pesca propostas inicialmente relativas à pescada, ao linguado e ao peixe-espada preto”, frisa, em comunicado, o Ministério do Mar.
No caso da pescada, o corte é de mais 5%. Ainda assim, diz o Ministério, bem abaixo do corte de 12,7% proposto pela CE. A quota nacional de pescada será, assim, para 2021, de 2 495 toneladas.
Com um duro golpe previsto, estavam ainda os totais admissíveis de captura do linguado. A Comissão queria 41,5%. Finda a negociação dos 27 ministros com a tutela das pescas, o corte ficou fixado em 20% (o que corresponde a uma quota nacional de 428 toneladas para 2021). “Foi reconhecida a argumentação portuguesa de que a proposta inicial se encontrava desajustada à realidade deste stock”, afirma o Ministério do Mar. O que também desce é o peixe-espada preto. A proposta era de uma redução de 25%. Ficou-se pelos 20% e uma quota nacional de 2241 toneladas.
Foram fixadas ainda as quotas relativas ao Atlântico Noroeste, “com uma quota de 1500 toneladas de bacalhau na área da Organização de Pescas do Atlântico Noroeste”.
Serrão Santos ficou satisfeito com a negociação “em alta” e diz-se “empenhado em trabalhar com o setor para que exista uma pesca sustentável”.
O conselho de Agricultura e Pescas (Agrifish) definiu, para 2021, as quotas pesqueiras no Atlântico e Mar do Norte e Mediterrâneo, mas, por causa das negociações do pós-Brexit, de fora ficou, por agora, a definição das quotas de pesca nas águas do Norte de 119 espécies de gestão partilhada com o Reino Unido (incluindo pescada, tamboril e peixe-galo).
Quem não ficou satisfeita foi a Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca). Gonçalo Carvalho diz que “vários TAC [Totais Admissíveis de Capturas] foram fixados acima do que era aconselhado pelos pareceres científicos, o que põe em risco a saúde dos ecossistemas e a sustentabilidade das pescarias que deles dependem”. A PONG-Pesca já se tinha congratulado com as propostas da CE. Agora, lamenta que o Agrifish não seguiu as recomendações e “falhou no seu compromisso legal de acabar com a sobrepesca”.
