O Departamento de Justiça e o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciaram que vão apertar o controlo sobre as empresas com elevada proporção de trabalhadores estrangeiros para evitar fraudes com vistos.
Em comunicado, o USCIS informou que vai adotar “um enfoque mais específico” no controlo aos requerentes do visto H-1B, e aos que trabalhem numa empresa diferente da registada para a autorização ou quando não se possa confirmar a informação comercial básica do empregador através dos dados disponíveis.
O Governo fez este anúncio no dia em que começou a aceitar pedidos para o visto H-1B para o ano fiscal de 2018 (de 01 de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018).
O Executivo norte-americano anulou, por um período de até seis meses, o processo expresso para aceder ao visto H-1B, que permitia aos possíveis beneficiários obter a autorização de trabalho em 15 dias úteis mediante o pagamento adicional de 1.225 dólares.
Este programa de vistos permite que empresas dos Estados Unidos contratem temporariamente trabalhadores estrangeiros para postos altamente qualificados e relacionados com ciências, engenharia e tecnologia, razão pela qual este visto é um dos mais frequentes nas empresas tecnológicas de Silicon Valley.
O limite numérico, estabelecido pelo Congresso, é de 65 mil vistos H-1B por ano fiscal, ainda que exista um número extra de 20 mil que estão disponíveis para quem tenha terminado um mestrado ou licenciatura nos Estados Unidos.
“Demasiados trabalhadores norte-americanos tão qualificados ou disponíveis (como os estrangeiros), que merecem trabalhar nesses campos, foram ignorados ou injustamente prejudicados”, disse o USCIS em comunicado.
“A proteção dos trabalhadores norte-americanos mediante a luta contra a fraude nos nossos programas de imigração baseados no emprego é uma prioridade para o USCIS”, acrescenta.
A partir de agora, as visitas dos serviços de imigração aos centros de trabalho serão “mais prováveis”, com o objetivo de “constatar se os empregadores dependentes do H-1B estão a fugir à sua obrigação de fazer um esforço de boa-fé para recrutar trabalhadores norte-americanos”.
O USCIS comunicou que vai continuar as visitas aleatórias e não anunciadas em todo o país, que começaram em 2009 para identificar os empregadores que “abusam do sistema”.
“Os empregadores que abusam do programa de vistos H-1B afetam negativamente os trabalhadores dos Estados Unidos, diminuindo os salários e as oportunidades de trabalho ao importar mais trabalhadores estrangeiros”, indicou o USCIS.
Por esse motivo abriram uma morada de correio eletrónico para receber informação que será investigada e enviada para os organismos competentes para “dissuadir e detetar o abuso”.
