O julgamento do presumível cérebro do 11 de Setembro, Khalid Sheikh Mohammed, e de quatro outros acusados foi retomado esta semana na base militar norte-americana de Guantanamo, na ilha de Cuba, quando os Estados Unidos se preparam para assinalar os 20 anos dos atentados.
Os cinco homens, detidos há 15 anos na prisão da base naval norte-americana situada no sudeste de Cuba, não compareciam em tribunal desde o início de 2019, antes de a pandemia de covid-19 ter interrompido o processo.
O seu julgamento, que deriva de uma justiça militar de exceção e parece estar ainda distante do fim, deverá recomeçar onde parou, com a defesa invocando atos de tortura quando os acusados estavam nas mãos da CIA (agência de serviços secretos externos norte-americana), para fazer com que seja invalidada a maioria das provas apresentadas pelas autoridades norte-americanas.
O caso é liderado por um novo magistrado militar, o coronel Matthew McCall, que é o oitavo a tomá-lo a seu cargo. Este oficial deixou claro que não terá pressa, tencionando passar o resto a semana sobretudo em reuniões com a acusação e a defesa.
E poderá demorar ainda meses, talvez mesmo mais de um ano até o julgamento entrar na sua fase verdadeiramente decisiva, devido aos muitos recursos interpostos pelos advogados da defesa para obter documentos.
Um dos advogados da defesa, James Connell, assegurou mesmo que “não sabia” se o julgamento chegará um dia ao fim.
A defesa argumenta que os cinco acusados – Khalid Sheikh Mohammed, Ammar al-Baluchi, Walid bin Attash, Ramzi bin al-Shibh e Mustafa al Hawsawi – padecem ainda das sequelas da tortura infligida pela CIA durante a sua detenção nas prisões secretas da agência entre 2002 e 2006. Sem contar, segundo os seus advogados, com o efeito de 15 anos de encarceramento em condições de grande isolamento.
Acusados de “assassínio” e “atos terroristas”, os cinco homens comparecerão numa sala de audiência sob elevada segurança, rodeada por cercas de arame farpado.
Se forem considerados culpados, poderão enfrentar a pena de morte. Diante deles, familiares das 2.977 pessoas cuja morte lhes é imputada e jornalistas.
A retoma do julgamento assume repercussões particulares, pouco antes das cerimónias em memória das vítimas dos atentados perpetrados há 20 anos nos Estados Unidos.
Para a acusação, mesmo que os interrogatórios da CIA sejam invalidados, a condenação dos cinco homens não oferece qualquer dúvida.
Os procuradores asseguram que os acusados forneceram provas sólidas durante os interrogatórios realizados, desta vez, pela polícia federal norte-americana (FBI) em 2007, após a sua chegada a Guantanamo.
A defesa considera que tais provas não são credíveis, afirmando que o FBI participou nos atos de tortura da CIA e também uso técnicas de intimidação, o que torna os seus interrogatórios igualmente duvidosos. “Não se iludam, estes homens foram levados para Guantanamo para encobrir atos de tortura”, em vez de serem levados perante a justiça norte-americana comum, disse James Connell, que defende Ammar al-Baluchi.
A defesa exige uma enorme quantidade de documentos confidenciais que o Governo recusou até agora fornecer, quer digam respeito ao programa de tortura, às condições de detenção em Guantanamo ou à saúde dos arguidos e quer também ouvir dezenas de testemunhas adicionais, além das 12 que já passaram pelo tribunal militar, entre as quais dois homens que supervisionaram o programa de interrogatórios da CIA.
Alka Pradhan, outra advogada da defesa, rejeita a responsabilidade pelos longos adiamentos e imputa-a ao Governo norte-americano, recordando que demorou seis anos a admitir que o FBI tinha participado no programa de tortura da CIA.
“Isto está a ser esgotante”, declarou a advogada: “Eles estão a reter documentos que seria normal partilhar num caso” comum.
