A União Europeia (UE) anunciou que vai enviar uma missão inédita de observação às eleições legislativas, autárquicas e regional de 25 de setembro em São Tomé e Príncipe, que será chefiada pela eurodeputada portuguesa Maria Manuel Leitão Marques.
Em comunicado de imprensa, a UE acrescenta que o envio da missão resulta de um convite nesse sentido feito pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades são-tomense.
“Esta será a primeira vez que a União Europeia enviará uma Missão de Observação Eleitoral a São Tomé e Príncipe. A UE é um parceiro de longa data de São Tomé e Príncipe, um país com o qual partilhamos valores e interesses comuns. O envio desta missão é mais uma prova do nosso empenho mútuo no reforço da democracia, do Estado de Direito e do respeito dos direitos humanos, e mais um passo bem-vindo no aprofundamento das nossas relações bilaterais”, disse o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, citado no comunicado.
Também Maria Manuel Leitão Marques considerou que as eleições de 25 de setembro “proporcionarão uma oportunidade para a liderança do país se concentrar na transparência, inclusão e responsabilidade”.
A UE enviou anteriormente a São Tomé e Príncipe uma missão de peritos eleitorais para as eleições legislativas de 2018.
O comunicado detalha que a atual missão é composta por diferentes grupos de observadores.
A equipa principal de oito peritos eleitorais chegará a São Tomé e Príncipe no final de agosto e no início de setembro e 10 observadores de longo prazo juntar-se-ão à missão que será distribuída por todo o país.
“A partir daí, 18 observadores de curto prazo reforçarão a missão no dia das eleições. A Missão de Observação Eleitoral da UE permanecerá no país até à conclusão do processo eleitoral”, salienta o comunicado, que refere que os observadores fará uma declaração preliminar e realizará uma conferência de imprensa em São Tomé após as eleições.
“Uma vez concluído todo o processo eleitoral, a missão publicará um relatório final, incluindo um conjunto de recomendações para futuros processos eleitorais”, conclui a nota.
Dez partidos e uma coligação vão concorrer às eleições legislativas de São Tomé e Príncipe: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe / Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), Ação Democrática Independente (ADI), Basta, Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL), União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD), CID-STP, Muda, Partido Novo, Movimento Partido Verde, Partido de Todos os Santomenses (PTS) e a coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista/Partido da Unidade Nacional.
As eleições legislativas elegem 55 deputados à Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. A ADI foi o partido mais votado nas eleições de 2018, elegendo 25 deputados, seguida pelo MLSTP/PSD, que conseguiu 23 assentos.
A coligação então formada pelo Partido da Convergência Democrática (PCD, segundo maior partido da oposição), pela UDD, e o MDFM foi terceira formação mais votada, obtendo cinco mandatos. O Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe/Partido Socialista (MCI/PS) ocuparam dois lugares no parlamento.
