“O cidadão, independentemente do local onde se encontre por altura do dia de voto, pode exercer o seu direito eleitoral em qualquer parte do território nacional, ou também no estrangeiro tendo de se deslocar a um posto consular ou a um posto diplomático”, afirmou aos jornalistas José Luís Carneiro.
O governante falava aos jornalistas após a sessão de abertura da MAI Tech, uma conferência de tecnologia nas áreas da segurança e proteção civil, promovida pelo Ministério da Administração Interna na Reitoria da Universidade do Porto.
Em causa está a consolidação e generalização da “prática do voto antecipado, como já ocorreu no período da pandemia”, e também a desmaterialização e digitalização dos cadernos eleitorais, permitindo agora o voto em mobilidade.
As mesas de voto “passarão a ter os cadernos eleitorais numa versão digital, em computador”, dando José Luís Carneiro o exemplo de alguém recenseado no Porto, que poderá, se estiver a “passar férias no Algarve”, deslocar-se “à mesa de voto que esteja disponível na freguesia de determinado município do Algarve” e votar.
“Como os cadernos eleitorais passaram a estar desmaterializados, quem está na mesa de voto, com o cartão do cidadão vai ao respetivo meio informático, vê o número do respetivo eleitor e procede à descarga do voto desse eleitor”, explicou o ministro.
Já quanto ao voto em mobilidade no estrangeiro, também será possível “à luz da proposta de lei” que será apresentada, sendo o escrutínio dos votos feito “em sede dos postos consulares”.
No caso do estrangeiro, o escrutínio depois é feito em sede dos postos consulares. Mas esta possibilidade de votar no exterior também é válida à luz da proposta de lei.
Se um eleitor estiver “em França ou na Alemanha, tem de saber onde estão os postos eleitorais”, dirigindo-se aos mesmos com o cartão de cidadão e podendo votar. “É feita uma verificação do cidadão com base no seu cartão do cidadão e é feita a descarga também nos cadernos eletrónicos”, segundo José Luís Carneiro.
As eleições europeias estão marcadas para junho de 2024.
