Foi aprovada a despenalização da eutanásia, em votação final global, num texto final que conta com os contributos do PS, PAN, Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal. O diploma segue agora para as mãos de Marcelo Rebelo de Sousa que admitiu que a decisão será rápida, relembrando que a discussão deste tema é “uma realidade que já tem sete anos”.
PS, BE, IL e PAN votaram a favor, PSD, Chega e PCP votaram contra. Houve ainda seis votos dos sociais democratas a favor e seis dos socialistas contra, além de três abstenções no PSD e uma no PS. Ao todo, o texto foi aprovado com 122 votos a favor, dos 210 deputados que marcaram presença, além dos 84 votos contra.
O Presidente da República passa com isto a ter três opções, promulgar o diploma, vetar ou pedir a fiscalização preventiva dos juízes do Tribunal Constitucional.
Com a aprovação, o doente passa assim a ter que obrigatoriamente ter acompanhamento psicológico e o processo não pode estar concluído em menos de dois meses, ou seja o doente pode apenas concretizar o processo da morte medicamente assistida num prazo mínimo de dois meses.