“Emigrantes e “vistos gold” tiveram de litigar para forçar o fisco a cumprir a lei”, escreve o jornal Público.
O jornal diário acrescenta que “emigrantes e vistos gold com residência noutros países foram chamados a pagar IRS sobre ganhos com acções de empresas sem ligação a Portugal. Operações estão isentas. Fisco só reconheceu erro em litigância”.
No desenvolvimento da notícia, o Público escreve que “investimento em acções de empresas estrangeiras através de Portugal colocou problemas a não residentes”. Entre estes figuram emigrantes.
“A administração fiscal portuguesa tem tentado cobrar IRS a cidadãos que, à luz das regras fiscais nacionais, estão isentos de pagar imposto sobre determinadas operações financeiras, por não terem ligação com o território português”.
