As coimas são pesadas. Se for apanhado sem passe sanitário paga 135 euros. Se apresentar o documento de outra pessoa ou falsificado é multado em 750 euros. O valor aumenta para os reincidentes e pode dar mesmo prisão.
O polémico passe sanitário entra hoje em vigor em França, sendo a sua apresentação obrigatória em quase todos os locais públicos e transportes de viagens longas.
As multas pela ausência ou fraude com o passe sanitário são pesadas porque o Governo quer que a “resposta penal seja eficaz, dissuasiva e rápida para fazer face ao crescimento da epidemia”, indica uma circular do Ministério da Justiça citada pelo Jornal du Dimanche.
Assim, quem estiver sem este documento num dos locais obrigatórios incorre numa multa de 135 euros, numa primeira vez. O valor aumenta, no caso de se apanhado novamente.
A coima é muito mais elevada para quem não possuir passe sanitário e decidir usar o de outra pessoa ou este documento falso. Nestas situações a multa a pagar é de 750 euros (reduzida a 135 euros se for paga rapidamente). Se num prazo de 15 dias, a pessoa voltar a cometer a mesma infração, já terá de pagar 1.500 euros de multa. A multa aumentará para 3.750 euros e pode mesmo ficar sujeito a uma pena de prisão de seis meses, se o residente for apanhado uma terceira vez, em trinta dias, indica a circular do Ministério da Justiça.
O Governo decidiu dar a primeira semana de tolerância, nesta nova medida, mas para os profissionais dos estabelecimentos, de modo a terem tempo de prepararem o equipamento de controlo do passe sanitário. Assim, para os utilizadores a tolerância pode não ser justificada.
As consequências são ainda mais pesadas para os falsificadores do passe sanitário. A circular do Ministério da Justiça francesa recomenda que sejam processados por “posse e uso de falsificação”, incorrendo numa pena de dois a cinco anos de prisão, ou mesmo “fraude organizada”, um crime que pode dar até 10 anos de prisão.
Onde é obrigatório
Para ir a um café, restaurante, bar, quer seja no interior ou na esplanada necessita de mostrar o seu passe sanitário, o documento que prova que está completamente vacinado contra a covid-19, imunizado ou tem teste negativo.
Em todos os hospitais e estabelecimentos de saúde, salvo em caso de urgência e lares de terceira terá de apresentar o passe sanitário. Também nas viagens longas de comboio, autocarro precisa de apresentar este documento. Aqui pode não existir controlo à entrada, mas poderá haver fiscalização durante a viagem.
Dependendo dos departamentos, o documento pode ser exigido nos centros comerciais.
Até hoje, e desde julho já era necessária a apresentação do passe sanitário em diversos locais e atividades.
Se ainda necessita de obter o seu passe sanitário, saiba que os documentos são descarregados do site Assurance-maladie para as pessoas vacinadas e do portal SI-DEP para todos que realizaram um teste com resultado negativo ou comprovativo de imunidade à covid-19. Clique aqui para ter acesso ao seu passe e ver toda a informação precisa.
Todas as informações sobre o passe sanitário e as novas medidas podem ser consultadas no site oficial da administração francesa Service-Public.fr
