O alargamento do passe sanitário a quase todos os locais públicos e transportes em França foi aprovado quinta-feira, apesar de toda a polémica. Veja como obter este documento.
Contra todos os protestos, oposições e manifestações que têm levado milhares de residentes em França à rua, o Conselho Constitucional francês aprovou ontem o alargamento do passe sanitário em França, que entra em vigor a partir da próxima segunda-feira.
Contudo, o Governo já declarou que a primeira semana “irá ser de tolerância” para que todos os estabelecimentos públicos e locais onde irá ser exigido, como a restauração, se possam preparar para passar a cumprir a lei. Nomeadamente instalar os dispositivos de comprovação do passe sanitário válido.
A partir de 9 de agosto passará a ser obrigatório a apresentação do passe sanitário no setor da restauração, hospitais e transportes públicos de viagens longas. A medida é destinada a todos os residentes com mais de 12 anos e vai vigorar até ao dia 15 de novembro. Contudo, aos adolescentes dos 12 aos 17 anos a exigência de apresentação do passe sanitário só entra em vigor a partir de 30 de setembro.
Veja aqui onde tem de mostrar este documento e, se ainda não possui este documento como o pode obter.
Locais que exigem passe sanitário
A partir de 9 de agosto para beber um café numa esplanada exterior vai ter de apresentar o passe sanitário.
Cafés, restaurantes e bares, incluindo as suas esplanadas ao ar livre, e interior;
Nos hospitais, à exceção das urgências, e estabelecimentos médico-sociais para utentes e visitantes, e lares de terceira idade.
Nas viagens de avião, comboios (TGV e intercidades) e autocarros inter-regionais, nestes transportes para viagens de longa distância.
Centros comerciais: A obrigação do passe sanitário para aceder a estes espaços é decidida a nível dos departamentos franceses.
A lei também permite a exigência de apresentação do passe sanitário para todas as atividades de lazer e feiras e exposições.
Para além de todos os locais públicos e eventos onde o certificado covid está em vigor desde 21 de julho.
O que é o passe sanitário?
O passe sanitário de cada residente em França terá de conter uma das três informações:
O certificado de vacinação completo, com as duas doses nas vacinas que o exigem após uma semana da toma da segunda dose (e não duas semanas). Em caso de viagem são precisas ainda as duas semanas;
Um certificado de imunidade que comprova que o residente foi infetado pelo vírus da covid-19 nos últimos seis meses, e está recuperado há, pelo menos, uma semana, ou seja, apresenta um risco limitado de reinfeção pelo novo coronavírus.
Um teste negativo PCR ou antigénio certificado realizado até 48 horas antes.
Como obter o passe sanitário
Os documentos comprovativos para as três situações podem ser apresentados em papel ou na forma digital, como informa o site oficial da administração francesa (service-Publique.fr).
Em papel: Os certificados de vacinação em papel são fornecidos no momento da vacinação. Também os comprovativos do teste PCR ou antigénico negativo podem ser impressos em papel.
Os documentos são descarregados do site Assurance-maladie para as pessoas vacinadas e do portal SI-DEP para todos que realizaram um teste com resultado negativo ou comprovativo de imunidade à covid-19. Clique aqui para ter acesso ao seu passe e ver toda a informação precisa.
Na forma digital: todos estes documentos podem constar também na aplicação “TousAntiCovid” para telemóvel, sendo os documentos importados para a função “notebook” desta aplicação.
Para cada utente existe um QR Code pessoal e intransmissível que passará a ser lido pela aplicação TousAntiCovid Check em todos os locais, viagens e eventos onde o passe sanitário é exigido.
Todas as informações sobre o passe sanitário e as novas medidas podem ser consultadas no site oficial da administração francesa Service-Public.fr.
Para os trabalhadores
A partir de 30 de agosto todos os trabalhadores dos locais onde é obrigatório a apresentação do passe sanitário, passam também a ser obrigados a ter um passe sanitário válido.
A não apresentação deste documento pode resultar na suspensão temporária do trabalhador e sem remuneração. Se se recusarem a ter o documento estes trabalhadores podem ser transferidos para outros setores da empresa onde não haja contacto com o público. A possibilidade de uma demissão específica por falta de saúde passar depois de dois meses, inicialmente desejada pelo Governo, foi vetada pelos senadores. Estes funcionários já não podem ser demitidos. Também foi afastada pelo Conselho Constitucional a possibilidade dos empregadores rescindirem os contratos de trabalho por prazo determinado (CDD) e os trabalhadores temporários.
