“Os militantes foram informados que o Partido Socialista apresentou um projeto de resolução no qual recomendava que se realizasse uma experiência de voto eletrónico presencial em mobilidade nos círculos eleitorais das Comunidades baseando-se na experiência que se realizou no distrito de Évora por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu em 2019, em que se associou o voto eletrónico presencial ao voto em mobilidade, o que se tornou possível devido à desmaterialização dos cadernos eleitorais. Isto significa que um eleitor pode votar numa secção de voto diferente daquela em que está registado. Um eleitor recenseado em Paris, pode votar em Genebra ou numa outra área consular do círculo da Europa e de igual modo fora ad Europa” explicou António Oliveira.
Mas o Secretário Coordenador da Secção interroga-se: “No seguimento desta lógica, porque não votar, além dos Consulados ou Consulados honorários, em certos locais como nas Câmaras no estrangeiro, como acontece para as eleições marroquinas ou argelinas em França?”
Os militantes da Secção pensam que “este projeto pode melhorar a participação eleitoral”, mas acrescenta que “fica muito aquém do esperado para continuar a aumentar o número de votantes no estrangeiro”.
“A Secção continua a propor como solução o voto eletrónico remoto, isto é que os eleitores possam votar de maneira eletrónica a partir de casa. Sabemos que este tipo de voto possa colocar problemas de segurança, mas a Administração deve propor tecnicamente soluções fiáveis e seguras com códigos enviados aos eleitores como o que já acontece com outro tipo de votação como o voto sindical por exemplo” argumenta António Oliveira.
A Secção de Paris do Partido Socialista pensa ainda que, “se infelizmente este tipo de voto não for avante, a Secção recomenda que o voto por correspondência não seja de modo nenhum abandonado porque, apesar de tudo, é um voto fácil e fiável. Os eleitores recebem em casa um envelope registado com porte pago e basta fazer uma cruz no partido da sua escolha e enviar por correio. A única alteração que deve ser feita é que não se continue a exigir a fotocópia do Bilhete de identidade ou do Cartão de cidadão para evitar o que aconteceu nas últimas eleições. O envelope eleitoral é registado e vem, portanto, em nome do eleitor que deve ser o único a recebê-lo e que traz uma barra de código identificador. Para melhorar a segurança, preconiza-se que se possa assinar no envelope. O cartão de cidadão tem uma assinatura digital e, portanto, a Comissão eleitoral poderá autenticar o eleitor”.
António Oliveira diz que um dos problemas assinalados do voto por correspondência é a perca do correio eleitoral devido à não comunicação de mudança de residência. “A Secção recomenda que seja feita uma campanha de informação meio ano antes da eleição para que cada eleitor recenseado no estrangeiro possa confirmar ou corrigir os endereços nas plataformas já existentes”.
A Secção também faz a proposta para a possibilidade de votar nas eleições autárquicas portuguesas para os portugueses residentes no estrangeiro “mediante o recenseamento nas listas eleitorais da autarquia escolhida por diversas razões (naturalidade, pagamento de IMI, antiga residência, como acontecia no caso dos franceses residentes no estrangeiro)”.
Para concluir, a Secção do PS português em Paris reitera o pedido de alterar o número de círculos eleitorais e de criar pelo menos 5, em vez dos dois atuais: Europa, América do Norte, América do Sul, África e Ásia e propõe que o número de Deputados seja definido “em função do número de inscritos”.
“A Secção espera que estas propostas venham a ser levadas em conta pela Comissão no intuito de facilitar o aumento da participação eleitoral dos Portugueses no estrangeiro, de modo a aumentar a sua representatividade na Assembleia da República” diz António Oliveira, acrescentando que “o Partido Socialista deu um contributo extraordinário ao implementar o recenseamento automático em 2018, o que levou a um aumento significativo do número de votantes”.
Grande parte destas propostas não têm encontrado eco favorável na Direção nacional do Partido. António Oliveira sabe disso, mas continua a esperar. E como a Secção comemora este sábado o 50° aniversário do PS, o Secretário Coordenador afirma que “esperemos que 50 anos depois, o Partido Socialista seja um Partido inovador, audacioso e contribue para continuar a modernizar o país”.
