No início de dezembro, a primeira-ministra Elisabeth Borne anunciou que o desconto de combustível seria substituído por um subsídio reservado aos 10 milhões de trabalhadores mais pobres, através de um pagamento único, para 2023, relativo às famílias dos “cinco primeiros decis” de rendimento, ou seja, um rendimento fiscal de referência inferior a 14.700 euros em 2021.
Posteriormente, o Ministro da Economia e Finanças, Bruno Le Maire, tinha apontado a data de 16 de janeiro para a implementação da medida.
Esta quarta-feira, um decreto publicado no Journal officiel confirma “a criação de um subsídio de combustível para os trabalhadores que utilizam um veículo para fins profissionais […] destinado a limitar os efeitos do aumento dos custos de combustível” para estas famílias.
Este apoio pode ser requerido por via eletrónica e aplica-se a todo o tipo de veículos.
O texto precisa que o pedido de subsídio pode ser “apresentado entre 16 de janeiro e 28 de fevereiro por via eletrónica, utilizando um formulário especificamente disponibilizado aos requerentes no site Impots.gouv.fr“.
O montante será “pago pela Direcção-Geral das Finanças Públicas, após processamento dos pedidos, na conta bancária comunicada às autoridades fiscais para efeitos de imposto sobre os rendimentos pela família fiscal a que pertence o candidato elegível”.
Esta ajuda aplica-se a todos os tipos de veículos, incluindo os de duas rodas. Representa um envelope de cerca de mil milhões de euros, disse Borne.
A redução geral do imposto sobre os combustíveis, que expirou no final de dezembro, já custou ao Estado cerca de oito mil milhões de euros, ou seja, “o equivalente ao orçamento do Ministério da Justiça”, disse o ministro das Contas Públicas, Gabriel Attal.
