Se fosse uma transferência de um jogador de futebol, as coisas seriam mais ou menos assim: a Fundação Oriente chegou a acordo com os chineses da Vcredit para a venda de 100% do Banco Português de Gestão (BPG) por mais de 20 milhões de euros, acrescido de variáveis relacionadas como futuro desempenho do banco.
Neste momento, as duas partes ainda aguardam autorização do Banco Central Europeu (BCE), que decidirá com base no parecer do Banco de Portugal, mas os termos do contrato foram fechados no passado mês de maio, como tinha avançado o Jornal Económico. O grupo chinês já pagou um sinal de um milhão de euros, que serão devolvidos caso a transação não se concretize ou abatidos ao valor a pagar à Fundação Oriente caso chegue a bom porto.
Listada na bolsa de Hong Kong, a Vcredit Holdings Limited concordou em comprar os 98,7% das ações na posse da Fundação Oriente e ainda a dívida subordinada (no valor de três milhões de euros) e ainda no lançamento de uma oferta para adquirir 1,09% dos acionistas minoritários, que inclui a Fundação Stanley Ho.
O negócio será feito com base na situação líquida do BPG – liderado por João Costa Pinto – no momento em que se realizar a transação, sendo que os capitais próprios do banco ascendiam a 18,8 milhões de euros em março passado.
O valor do negócio poderá aumentar. O contrato prevê que a Fundação Oriente possa receber mais algum dinheiro nos próximos cinco anos (a contar a partir da concretização da venda) caso o banco utilize ou possa utilizar os ativos por impostos diferidos (DTA) num montante igual a 50% desses ativos. Os DTA ascendiam a cerca de 13 milhões no final de 2022.
Adicionalmente, a Fundação Oriente também terá direito a uma parte das receitas que resultarem da venda de alguns imóveis do banco, mas só no caso de as vendas serem feitas por valores acima dos que estão registados no balanço da instituição financeira.
Ainda assim, há um preço máximo que os chineses concordaram em pagar pelo banco português: 35 milhões de euros, um montante que já inclui os valores extra que poderá ter de desembolsar com os DTA e com as transações imobiliárias.
Além da autorização do BCE, cuja decisão os chineses esperam que seja tomada no espaço de dois anos, o negócio está sujeito ao cumprimento de outros fatores. Entre outros pontos, o BPG tem de cumprir todos os rácios e requisitos prudenciais e regulatórios, manter a licença bancária e uma posição de liquidez junto do banco central de, pelo menos, 45 milhões de euros.
